DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. CÍCERA REGINA DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob nº 301.911.638-48 do cargo de Diretora, da
Escola Antônio de Figueiredo Taveira, lotada na Secretaria
Municipal de Educação
Art. 2º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FREDERICO GUEDES
GOUVEIA-------------, inscrita no CPF nº 897.573.003-49 do cargo
de Diretor da Escola Antônio de Figueiredo Taveira, lotado na
Secretaria de Municipal de Educação
Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria Nº 03/01/2022-05.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:8D77DFDD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 09/24/2024

PORTARIA Nº 09/24/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE GERENTE
DO PAIC, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA
OCUPAR O CARGO.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA ALCIONE ALVES
RODRIGUES, inscrita no CPF sob nº 834.615.741.-04 do cargo de
GERENTE DO PAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º NOMEAR, a Sra. RITA DE CÁSSIA FEITOSA
RODRIGUES -------------, inscrita no CPF nº 403.558.613-72 do
cargo de GERENTE DO PAIC, lotado na Secretaria de Municipal de
Educação.
Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria Nº 04/01/2021-73.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:021541CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.002/2024 – CP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos
Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá-CE. EMPRESAS: R.A Construtora EIRELI,
ENDEREÇO: Rua Espanha, 180A, BAIRRO Nenê Plácido, CEP N°
62.327-465, Tianguá-CE, CNPJ: 13.772.961/0001-66 - VALOR
GLOBAL ITEM 2: R$ 2.540.705,68; Construtora S Serviços e
Locações LTDA, ENDEREÇO: Rua Epitácio Pessoa, 1231 – Sala 01,
BAIRRO Centro, CEP N° 63.900-133, Quixadá-CE, CNPJ:
03.888.573/0001-91 - VALOR GLOBAL ITEM 1: R$ 1.146.473,22.
Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D8E00EFB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria da Saúde, através do
seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de
agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.002/2024-
PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviço de alimentação pronta transportada para
atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto
à secretaria de saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo
Velho. Quixadá/CE.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR –
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F5248EC0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.25.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei
Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro