DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS 
ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº. 004.087.413-33. 
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES / 
CPF: 019.037.263-01. 
  
RUSSAS-CE, 15 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:27B6367C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 
20220729.004-SEMED 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o 
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220729.004 – 
SEMED, originário da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.05.2022-DIV. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA 
DO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES 
DO CERTAME. 
CONTRATADA: KM RENTAL SERVIÇOS EIRELI. 
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: DANIEL MENEZES 
MARKAN. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Russas/CE, 03 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8F11A90F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240724.005-DEMUTRAN 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240724.005-DEMUTRAN 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO (DEMUTRAN). 
  
CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: VIGÊNCIA DO DIA 24/07/2024 Á 
24/07/2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: INACIO EUGÊNIO MAIA DA 
SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: O SR. FRANCISCO JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO, INSCRITO NO CPF Nº. 030.923.733-10, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA SERVNEW SERVIÇOS, 
EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. 
  
RUSSAS-CE, 24 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EEE2D3D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240727.003-SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20240727.003 - 
ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: NUVEX COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 156.168,15 (CENTO E 
CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS 
E QUIZE CENTAVOS). - PROGRAMA DE TRABALHO: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0901 10 301 0871 2.055 – 
GESTÃO DE AÇÕES DA AT . BÁSICA , SAÚDE BUCAL , ACS, 
M. MÉDICOS , C. SAÚDE , SR E PSE; ELEMENTO DE DESPESA 
– 33.90.30.00; SUB ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.10 – 
MATERIAL ODONTOLOGICO ; FONTE DE RECURSOS – 
1600000000 / 1500100200. - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DO RESPECTIVO ANO DE ASSINATURA (CONFORME 
EXERCÍCIO FINANCEIRO) - DATA DA ASSINATURA: 24 DE 
JULHO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:CA53CBF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 197241-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$34.466,01 (trinta e quatro mil 
quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024