DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF N° 038.106.063-24, 
torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada para atividade de criação de animais sem abate 
(Bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Sítio Catolé - 
Distrito Engenheiro José Lopes, no município de Senador Pompeu - 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:82EADBC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240430/0006-02 - 
CONTRATO 
Nº 
202407240002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
29.05.02/2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO VIARIA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO 
SEMAFÓRICA 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SEMÁFOROS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR 
TOTAL: R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, 
quinhentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.14.422.0019.2.099 - Ações de Organização e Sinalização do 
Trânsito Municipal, R$ 254.500,00 no elemento de despesa 
33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A2955E17 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240430/0006-02 - 
CONTRATO 
Nº 
202407240001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
29.05.02/2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
NEWTEC 
PRODUTOS 
INTELIGENTES 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
MANUTENÇÃO 
SEMAFÓRICA 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SEMÁFOROS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR 
TOTAL: R$ 92.695,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e 
cinco 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.14.422.0019.2.099 - Ações de Organização e Sinalização do 
Trânsito Municipal, R$ 92.695,00 no elemento de despesa 33903999: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de julho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6766488D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCANTIL 
FREITAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades da secretaria de assistência social do 
município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 
189.155,90 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais 
e 
noventa 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - 
Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do 
Fundo 
Nacional 
de 
Assistência 
Social 
- 
FNAS; 
10.01.08.122.0002.2.063 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos 
não vinculados; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos 
Serviços de Proteção Social Especial;elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – 
Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: - 1.660.0000.00 – 
Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 
FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção 
Social Básica;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de 
recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 
consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FB699C03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência 
social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 
22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 
– Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.501.0000.00 
– 
Outros 
Recursos 
não 
vinculados; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - 
Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de 
recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 
10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de 
Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 
2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de 
julho de 2024