DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
  
Fomento Cultural 
FESTIVAL DE CULTURA 
POPULAR 
  
R$19.848,9 0 
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
  
Festival/Fes 
ta 
Popular 
realizada 
  
1 
  
Sim 
  
Obras; Reformas e Aquisição 
de bens culturais 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMEN TOS PARA A 
ESCOLA 
DE 
MÚSICA 
RAIMUNDO CUSTÓDIO 
  
R$10.591,6 2 
  
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
  
Equipament o adquirido 
  
1 
  
Não 
  
Obras; Reformas e Aquisição 
de bens culturais 
REFORMA 
DA 
BIBLIOTECA MUNICIPAL 
DE JUCAS, ORMICINDA 
CORREIA LEITE 
  
R$25.000,0 0 
  
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
  
Equipament o/Espaço Cultural 
reformado/ modernizad o 
  
1 
  
Não 
  
Obras; Reformas e Aquisição 
de bens culturais 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMEN TOS PARA A 
BIBLIOTECA MUNICIPAL 
ORMICINDA 
CORREIA 
LEITE 
  
R$5.000,00 
  
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
  
Equipament o adquirido 
  
1 
  
Não 
  
  
Ação 
  
Atividade 
  
Valor Estimado (R$) 
  
Forma de Execução 
  
Produto/Entr ega 
  
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
  
Obras; Reformas e Aquisição 
de bens culturais 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMEN TOS PARA 
AS 
BIBLIOTECA 
S 
COMUNITÁ RIAS 
  
R$10.000,0 0 
  
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
  
Equipament o adquirido 
  
6 
  
Sim 
  
Subsídio e manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
  
SUBSÍDIO E MANUTENÇ 
ÃO 
DO 
CENTRO 
CULTURAL DA JUREMA 
  
R$30.354,9 7 
Chamament o público - Apoio 
a espaços culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 
3) 
  
Instituição Cultural subsidiada 
  
1 
  
Sim 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS 
  
R$ 6.070,99 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) 
Serviço ou profissional contratado 
  
3 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
  
  
Atividades 
  
Valor Estimado(R$) 
  
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas 
e/ou de povos e comunidades tradicionais? 
Premiação de Pontos de Cultura 
  
0 
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
Para atender aos requisitos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, especificamente na cidade de Jucás, é essencial elaborar um plano 
que contemple atividades nas áreas periféricas urbanas, rurais e também nas áreas de povos e comunidades tradicionais. A Lei nº 14.399/2022 prevê 
que pelo menos 20% dos recursos devem ser destinados a essas comunidades, garantindo inclusão e equidade no acesso aos benefícios culturais. 
  
A seguir, são detalhadas algumas atividades que podem ser realizadas em cada uma dessas áreas: 
  
Áreas Periféricas Urbanas: 
Oficinas Culturais: Promover oficinas de dança, música, teatro, artes visuais, entre outras, em espaços comunitários como centros culturais, escolas e 
associações de moradores. 
  
Eventos Culturais: Organizar festivais, mostras e exposições que valorizem a cultura local e estimulem a participação da comunidade. 
  
Circulação de Espetáculos: Levar apresentações artísticas itinerantes para diferentes bairros, ampliando o acesso da população a manifestações 
culturais diversas. 
  
Capacitação e Formação: Oferecer cursos e workshops para capacitar jovens e adultos nas diversas áreas artísticas, incentivando o desenvolvimento 
de novos talentos. 
  
Áreas Rurais: 
Pontos de Cultura: Criar e fortalecer espaços culturais em comunidades rurais, oferecendo atividades que valorizem as tradições locais e promovam 
a integração com a cidade. 
  
Residências Artísticas: Estabelecer programas de residências para artistas em áreas rurais, fomentando a troca de experiências e a produção artística 
local. 
  
Feiras Culturais: Realizar feiras que reúnam artesanato, culinária e manifestações culturais típicas da região, fortalecendo a identidade cultural rural. 
  
Preservação do Patrimônio: Incentivar projetos de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural das comunidades rurais, através de 
restaurações e atividades educativas. 
Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais: 
Celebrações e Festivais Tradicionais: Apoiar e promover festividades e rituais tradicionais que fortaleçam a identidade cultural dessas comunidades. 
  
Artesanato e Saberes Tradicionais: Incentivar a produção e comercialização de artesanato local e a transmissão dos saberes tradicionais através de 
oficinas e cursos. 
  
Linguagens Artísticas Específicas: Apoiar a produção artística que preserve e valorize as linguagens tradicionais, como músicas, danças e contação 
de histórias.