DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
Fundo/Órgão Vinculado: FUNDOMUNICIPALDEAPOIOEINCENTIVOACULTURADO 
MUNICIPIO DE VARZEA ALEG 
CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 37.668.234/0001-11 
Valor Total do Plano de Ação: R$ 308.723,41 
Masked Input 308 723.41 
DADOS PARA CONTATO 
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR 
Nome ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
  
Cargo SECRETÁRIADECULTURAETURISMO 
  
Telefone (88)99618-7212 
  
E-mail antoniaoliv.va@gmail.com 
  
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura 
Dados do (a) Gestor (a): 
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. 
Processo de Participação Social 
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, 
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): 
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h (dezenove horas), na Escola Municipal Doutor Dário Batista 
Moreno, neste município, reuniram-se membros do CMPC e pessoas da Sociedade Civil para a primeira escuta pública sobre a aplicação dos 
recursos da Política Nacional Aldir Blanc. 
Processo presencial, com a presença de trinta e cinco pessoas, sendo esses membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e representantes 
da Sociedade Civil, trabalhadores da Cultura. Dentre eles estavam representados os segmentos da música, cultura popular, artes visuais (artesanato, 
artes plásticas, moda, fotografia, desenho), dança, teatro, literatura, associações culturais, produtores culturais, pontos de cultura, audiovisual, entre 
outros. 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: 
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=764&i=publicado_102368_2024-05- 
28_7226d0d497eacbb25ca30e13e3451eb0.pdf 
https://www.varzeaalegre.ce.gov.br/conselhoarquivo/6/12/atadareuniaoda1escutapublica.pdf 
Metas 
META - Ações Gerais 
  
  
Ação 
  
Atividade 
  
Valor Estimado (R$) 
  
Forma de Execução 
  
Produto/Entr ega 
  
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
  
Fomento Cultural 
EDITAL DE PREMIAÇÃ O 
PARA 
MESTRES 
E 
GRUPOS 
DA 
CULTURA 
POPULAR (PENITENTE S E 
BANDA CABAÇAL) 
  
20.000,00 
  
Chamament 
o 
público 
- 
Premiação Cultural (Decreto 
11.453/202 
3) 
  
Prêmio Cultural concedido 
  
02 
  
Não 
  
Fomento Cultural 
EDITAL DE FOMENTO À 
AÇÕES 
CULTURAIS: 
PRODUÇÃO 
E 
CIRCULAÇÃ O DE OBRAS 
E 
ESPETÁCUL 
OS; 
FORMAÇÃO 
E 
CAPACITAÇ 
ÃO 
ARTÍSTICA 
CONTINUA 
DA; 
PROTEÇÃO 
PATRIMONI 
AL 
E 
MEMÓRIA. 
  
114.000,00 
  
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 
3) 
  
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
  
13 
  
Sim 
  
Obras; Reformas e Aquisição 
de bens culturais 
MODERNIZ 
AÇÃO 
DO 
INSTITUTO 
CULTURAL 
PADRE ANTONIO VIEIRA 
  
40.000,00 
  
Licitações e contratos (Lei 
14.133/202 
1) 
Equipament o/Espaço Cultural 
reformado/ modernizad o 
  
01 
  
Não 
  
Subsídio e manutençã o de 
espaços 
e 
organizaçõe 
s 
culturais 
APOIO, 
SUBSÍDIO 
E 
MANUTENÇ 
ÃO 
DE 
ESPAÇOS E ORGANIZAÇ 
ÕES CULTURAIS 
  
27.000,00 
Chamament o público - Apoio 
a espaços culturais - Projeto 
(Decreto 11.453/202 
3) 
  
Espaço Cultural mantido 
  
03 
  
Sim 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
MINISTRAR 
CURSO 
DE 
CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS CULTURAIS 
  
10.000,00 
  
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) 
  
Capacitação realizada 
  
01 
CONTRATÇÃO DE PARECERISTAS 
PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS 
  
5.400,00 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) 
  
Parecerista/Avalia dor contratado(a) 
  
01 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
Realizar etapas do FESTIVAL DE ARTE E CULTURA em áreas periféricas; Realizar atividades de capacitação artística em comunidades da ZONA 
RURAL; Circulação de projetos de arte e cultura pelas áreas Periféricas e Rurais; 
Destinar vagas específicas para projetos a serem realizados na zona rural e zona periférica; Destinação de vagas de Subsídio mensal para espaços que 
estejam localizados em áreas periféricas. 
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):