DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

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Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de
01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no
procedimento
administrativo,
objetivando
a
contratação
via
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.05/2024-INEX para
atendimento
da
despesa
a
seguir
discriminada:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL (KAKA E PEDRINHO),
PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA
JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR DE ARARIPE, COM DURAÇÃO
DO SHOW DE 02:00H. PESSOA JURIDICA: LUKE MUSIC
RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.122.629/0001-38. VALOR
OFERTADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização
de Eventos Culturais e de Tradição Popular. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa
jurídica. Com base no parecer jurídico dos dados expostos e da
documentação
apresentada,
RATIFICO
a
situação
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74,
II da Lei 14.133/2021,25 de julho de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:9265EF1A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos
instrumentos Contratuais de nº 2024.07.17.01, resultante do Pregão
Eletrônico nº 2024.05.24.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS
DE
APOIO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO
043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00
Nº
LICITANTE / VENCEDOR
LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO
1
CEVEMA
COMERCIO
DE
VEICULOS
MÁQUINAS
PEÇAS
SERVIÇOS
E
LOCAÇOES LTDA
2 e3
R$ 478.400,00
Quatrocentos e setenta e
oito mil e quatrocentos
reais

Totalizando em valor de R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito
mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral
ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE
PARENTE DE CASTRO- Representante Legal

Arneiroz – Ce, 23 de julho de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Saude
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:D5196FFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.22.02 para
AQUISIÇÃO
DE
FERRAMENTAS
E
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/. As
empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços
ao Setor de Licitação até o dia 02 de Agosto de 2024 até as 13:00hrs
para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do
Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro,
Cep: 63670-000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do
órgão de 08:00hs ás 13:00hrs.

Arneiroz/CE, 26 de Julho de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:E0A63CF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2021.07.23.01

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 3º (TERCEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
2021.07.23.01.
CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NO
ACOMPANHAMENTO
E
MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE
AÇÕES
ARTICULADAS)
E
DO
SIMEC
(SISTEMA
INTEGRADO
DE
MONITORAMENTO
EXECUÇÃO
E
CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO ÀREDE MUNICIPAL DE
ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Originário a partir da data de assinatura
deste termo até 19 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula S do Contrato Originário. SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
Imaculada
Conceição
Silveira.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EDUCACIONAL
LTDA.
DATA
DE
ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Banabuiú-CE.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F52E5059

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO