DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
BAIXIO DOS CORDAS, com validade 12/06/2027. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:55CCAEB4 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
FRANCISCA ROSITA DA CRUZ SILVA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para BOVINOCULTURA, 
localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO TABULEIRO - 
PROPRIEDADE 
SILVA, 
com 
validade 
12/07/2027. 
Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:AF268097 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para SEQUILHO E PETA - 
DISPENSA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO 
SOSSEGO - ARAJARA, com validade 12/07/2027. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:2A2072B2 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
RENNAN MARKES DE LIRA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA, com 
validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:3084FC38 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.07.01/2024, REFERENTE À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 25.07.01/2024, referente à Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.07.23.01. Fundamento da Contratação: Artigo 
74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE e Rosilene Vidal da Fonsêca Beserra. Objeto Locação 
de bem imóvel, situado à Rua Santana Maria da Conceição, nº 129, 
Bairro Bela Vista, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Denise 
Freitas Felix, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório 
social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da 
Sra. Rosilene Vidal da Fonsêca Beserra, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). 
Vigência do Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: Rosilene 
Vidal da Fonsêca Beserra e Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 25 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:14D420EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura e Pesca 
Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE 
2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.DO 
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE 
JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de 
vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Antônio 
Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pesca.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA. 
DATA: 19 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:380B4842 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos e máquinas pesadas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO 
DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o 
prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: 
Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho 
e 
Assistência 
Social.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA. 
DATA: 19 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:98A65418 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção