DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 30.000,00

TOTAL GERAL 30.000,00

Nova Olinda, 25 de Julho de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:4F54C64F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024, 26 DE JULHO DE 2024

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES
SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de
DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, duas (02)
diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais),
perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e oito Reais), nos dias 29 e 30
de julho de 2024, com o objetivo de participar de um curso básico,
com o tema: Cuidado Integral as Pessoas em Situação de Violência.
Será realizada na Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte,
localizada na Rua Av. Padre Cícero, 4455 - São José, Juazeiro do
Norte - CE, 63041-140.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE JULHO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:3343B0DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM-
PE006/2024

O Município de Nova Russas Estado do Ceará, torna público o
Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE006/2024. ARP Nº. GM-
PE006/2024.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
Secretaria
de
Administração e Finanças. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA
OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM
GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS. EMPRESAS: IRMÃOS FELIPE LTDA (CNPJ Nº
35.079.730/0001-04), pelo valor global de R$ 2.627.712,01 (dois
milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais e um
centavos), AJSN SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ Nº
11.415.493/0001-47), pelo valor global de R$ 639.837,71 (seiscentos
e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um
centavos), AURIMAR BARBOSA FERNANDES-ME (CNPJ Nº
05.135.166/0001-39), pelo valor global de R$ 699.925,17 (seiscentos
e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezessete
centavos).
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
DATA
DE
ASSINATURA: 22 de julho de 2024.
Nova Russas-Ce., 22 de julho de 2024

JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:63C8368A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Processo
nº
00014.20240412/0002-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM GERAL DA PISCINA
SEMIOLÍMPICA
LOCALIZADA
NAS DEPENDÊNCIAS
DA
EMEF 11 DE NOVEMBRO E DAS PISCINAS DE TERAPIA
LOCALIZADA NAS
DEPENDÊNCIAS
DA
SEDE
DO
PROGRAMA
MEU
MUNDO
COLORIDO,
DESTINADAS
AO ATENDIMENTO
DAS
UNIDADES
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração
de Dispensa em 26 de julho de 2024. MICHELLE DA SILVA DE
SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente:
ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA. CNPJ/MF Nº
19.005.204/0001-43. Valor Global: R$ 45.219,34 (quarenta e cinco
mil, duzentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).

Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:7706C723

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - SE-DL005/2024

Processo nº 00008.20240617/0001-66 - Objeto: REFORMA PARA
ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA
O SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11
DE NOVEMBRO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de julho de
2024.
MICHELLE
DA
SILVA
DE
SOUSA
VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PRIMOR
CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ/MF Nº 05.973.617/0001-07. Valor
Global: R$ 112.899,86 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e oitenta e seis centavos).
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:CDBAFE48

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240617/0001-66 -
CONTRATO Nº SE- DL005/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL005/2024-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PRIMOR CONSTRUCOES
EIRELI OBJETO: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS
NA
EMEF
11
DE
NOVEMBRO PARA
O
SETOR
ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA
DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11 DE
NOVEMBRO - VALOR TOTAL: R$ 65.526,45 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0801.12.122.0129.2.036
-