DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
 Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 
65.526,45 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 
de julho de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:7D907D18 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240617/0001-66 - 
CONTRATO Nº SE-DL005/2024.01 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL005/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
PRIMOR CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REFORMA PARA 
ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA 
O 
SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE 
ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11 
DE NOVEMBRO - VALOR TOTAL: R$ 47.373,41 (quarenta e sete 
mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.12.361.0002.2.112 
- 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30%, R$ 47.373,41 no elemento de despesa 33903916: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de julho de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:9CCDBA00 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240412/0002-60 - 
CONTRATO Nº SEDL007/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
E 
LIMPEZA 
EM 
GERAL 
DA 
PISCINA 
SEMIOLÍMPICA 
LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF 11 DE 
NOVEMBRO E DAS PISCINAS DE TERAPIA LOCALIZADA 
NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PROGRAMA MEU 
MUNDO COLORIDO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS 
UNIDADES 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 45.219,34 
(quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e trinta e quatro 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.366.0002.2.117 
- Manutencao da Rede de Educacao de Jovens e Adultos-EJA - 
FUNDEB 30%, R$ 45.219,34 no elemento de despesa 33903022: 
Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; 
- VIGÊNCIA: de 12 meses 
- DATA DA 
ASSINATURA: 26 de julho de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:CA2F31D4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH001/2024 
 
A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-CE.,, no uso de 
suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento 
Público nº SS-CH001/2024, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado 
Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO 
PARA 
O 
CREDENCIAMENTO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA 
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA 
DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS 
Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a 
RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, após a participação das novas 
interessadas: 02. RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA 
(CNPJ: 15.398.953/0001-27) e 03. VISÃO CONNECT LP LTDA 
(CNPJ: 40.807.069/0002-27), verificou-se que a empresa RAFAEL 
FIGUEIREDO 
DO 
MONTE 
E 
SILVA 
foi 
declarada 
DESCLASSIFICADA, por apresentar, em sua proposta, uma 
quantidade superior à de referência deste chamamento, desatendendo 
ao exigido no item 6.1 “d” do edital. Com isso, resolve RATIFICAR, 
o 
presente 
processo 
administrativo, 
em 
favor 
do 
CREDENCIAMENTO à empresa VISÃO CONNECT LP LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 40.807.069/0002-27, no valor ofertado de 
R$ 125.770,80 (Vinte e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e 
oitenta centavos). 
  
Nº 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
QTDE 
TOTAL 
VLR 
UNIT 
VLR TOTAL 
1 
  
FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM 
IMPLANTE DE LIO INTRA-OCULAR 
SERVIÇO 163 
R$ 771,60 R$ 125.770,80 
  
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes 
Publique-se. 
  
NOVA RUSSAS- CE, 17 de julho de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:461EE991 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH002/2024 
 
A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce.,, no uso de 
suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento 
Público nº SS-CH002/2024, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado 
Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO 
PARA 
O 
CREDENCIAMENTO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA 
ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com 
observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na 
PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 
de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. resolve 
RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do 
CREDENCIAMENTO à empresa INCREMENTA SERVIÇOS DE 
SAÚDE E APOIO TECNOLOGICO LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ Nº 38.321.441/0001-68, no valor ofertado de R$ 16.506,32 
(dezesseis mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos). 
  
Nº 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
QTDE 
TOTAL 
VLR 
UNIT 
VLR TOTAL 
1 
LAQUEADURA 
SERVIÇO 
17 
R$ 970,96 R$ 16.506,32 
  
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes 
  
Publique-se. 
  
NOVA RUSSAS- CE, 18 de julho de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:2D77214A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH003/2024 
 
A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce., no uso de 
suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento 
Público nº SS-CH003/2024, e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado