DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO 
 
EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA 
  
PROCESSO N.º 06.07-001/2024. CONCORRÊNCIA N.º 002/2024-
CP. A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo torna 
público o adiamento da abertura das propostas da Concorrência n.º 
002/2024-CP, objeto Contratação de empresa especializada no ramo 
de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por 
preço global, de obra de reforma do Centro Comunitário Governador 
Virgílio Távora, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a 
seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do 
dia 12/08/2024. Nova data para abertura das propostas: 12/08/2024, às 
9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: 
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 26/07/2024.  
  
KARLA MARIA MATEUS 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:E5A429C4 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.30-002/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PE 
 
EXTRATO DE ERRATA 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
10.30-002/2023. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 020/2023-PE. Objeto da errata: Por erro material 
de digitação, os números dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico 
n.º 020/2023-PE, ficam corrigidos da seguinte forma: Errata n.º 1: 
Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0001”. Leia-se: “Contrato n.º 
2024.01.15-0001”; Errata n.º 2: Onde se lê: “Contrato n.º 
2023.01.15-0002”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0002”; Errata 
n.º 3: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0003”. Leia-se: “Contrato 
n.º 2024.01.15-0003”; Errata n.º 4: Onde se lê: “Contrato n.º 
2023.01.15-0004”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0004”; Errata 
n.º 5: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0005”. Leia-se: “Contrato 
n.º 2024.01.15-0005”; Errata n.º 6: Onde se lê: “Contrato n.º 
2023.01.15-0006”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0006”; Errata 
n.º 7: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0007”. Leia-se: “Contrato 
n.º 2024.01.15-0007”; Errata n.º 8: Onde se lê: “Contrato n.º 
2023.01.15-0008”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0008”. Os 
demais termos e condições dos contratos n.º 2024.01.15-0001, 
2024.01.15-0002, 2024.01.15-0003, 2024.01.15-0004, 2024.01.15-
0005, 
2024.01.15-0006, 
2024.01.15-0007 
e 
2024.01.15-0008 
permanecem inalterados. Palhano, Ceará, 25/07/2024. 
  
LINETE ALVES DE LIMA BARROS. 
Secretária Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:41255ED2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.07.04-006/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR a Senhora ROBERTA BAIMA VERAS 
PEDROSA, portadora do CPF n° 028.021.053-10 para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE II do âmbito 
da Secretaria de Governo e Articulação Institucional; 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou; 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01/07/2024; 
  
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E6929ACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 70/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
CONVOCAMOS OS MEMBROS DA CAMARA TECNICA, 
ACIMA MENCIONADA PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO 
AGENDADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2024 DE FORMA 
PRESENCIAL. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reunioes da Cib, Localizada Nas 
Dependencias da Sesa Bloco e na data 29/07/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de julho de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:7554FB7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02/22/2024