DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO 
PARA 
O 
CREDENCIAMENTO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA 
ÁREA 
DE 
CIRÚRGIA 
GERAL, 
E 
AINDA 
COM 
OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, com base 
na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 
2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. resolve 
RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do 
CREDENCIAMENTO 
à 
empresa 
DUARTE 
& 
CHAVES 
SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 
22.291.601/0001-33, no valor ofertado de R$ 67.679,62 (sessenta e 
sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). 
  
Nº 
  
DESCRIÇÃO 
QUANT UND 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
1 
COLPOPERINEPLASTIA ANTERIOR 
20 
SERV 944,86 
18.897,20 
2 
COLECISTECTOMIA 
6 
SERV 1.992,68 
11.956,08 
3 
COLECISTECTOMIAVIDEOLAPAROSCOPICA 
8 
SERV 1.984,90 
15.879,20 
4 
HERNIOPLASTIA INCISIONAL 
3 
SERV 1.079,84 
3.239,52 
5 
HERNIOPLASTIA INGUINAL 
6 
SERV 1.275,94 
7.655,64 
6 
NEFROLITOTOMIA 
2 
SERV 4.591,00 
9.182,00 
7 
HERNIOPLASTIA UMBILICAL 
1 
SERV 869,98 
869,98 
VALOR TOTAL 
R$ 
67.679,62 
  
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes 
  
Publique-se. 
  
NOVA RUSSAS- CE, 19 de julho de 2024. 
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:11AFA6ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.24.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.07.24.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.24.01, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSO: 1500000000 
  
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor IOHANNES 
IMPERADOR, a se realizar durante o evento festivo de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 
2024, A REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato 
terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de agosto 
de 2024, com duração mínima de 1H:50 MIN, podendo ser 
prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. 
  
CONTRATADA: IMD PRODUCOES,SHOWS E EVENTOS 
LTDA (IOHANNES & FORRO DO IMPERADOR), inscrita no 
CNPJ sob o n.º 23.302.140/0001-10 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOHANNES DA SILVA 
MUNIZ CAVALCANTI 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JOAO 
ANDRADE 
SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 24 DE JULHO DE 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4F655A96 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.05.21.02-02 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.05.21.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.05.21.02-02 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE 
PÍBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica) 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamental FUNDEB 
12 365 0174 2.045 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Infantil Pre Escola - FUNDEB 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 396.066,20 (TREZENTOS E NOVENTA E 
SEIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
CENE 
- 
CENTRAL 
DE 
NEGOCIOS 
EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 26 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:99207148