DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

PORTARIA Nº 02/22/2024
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
CARGO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ BRUNO GUEDES RODRIGUES,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 063.730.493.-45, no
cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado no gabinete do prefeito
municipal de Potengi – CE.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:890CE80B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 04/26/2024

PORTARIA Nº 04/26/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 do
cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado Secretaria de
Administração e Finanças..
Art. 2º FICA o Sr. GUILHERME ALVES DA SILVA, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 025.690.213-50 DESIGNADO
para a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE
COMBUSTÍVEL sem acúmulo de remuneração, lotado Secretaria
Municipal de Transportes.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:63AEE051

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 01/26/2024

PORTARIA Nº 01/26/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23 do cargo de
CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:8DE02A1C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021171101, RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

ORIGEM......................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

CONTRATANTE..........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO............: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO........................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.....: 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

VIGÊNCIA......................: 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE
NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021171101, RESULTANTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

ORIGEM......................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01.

CONTRATANTE..........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO............: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO........................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.....: 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA......................: 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A 17 DE
NOVEMBRO DE 2024.