DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

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hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da
atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde
na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e
conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O
presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo
de vigência até 31 de julho de 2024. Signatária:Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura: 01 de março de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8C9A108D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria
Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de
Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência,
mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de
seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar
o Hospital Municipal e Maternidade Jesus Maria José ao Sistema
Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da
atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde
na qual o Hospital e Maternidade Jesus Maria José está inserida, e
conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O
presente Termo de Aditivo tem por objetivo o acréscimo aos valores
de repasse, no valor mensal de R$ 61.565,28 totalizando R$
738.783,36 . Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 01 de março de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B8806A5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0226/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES
POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o
disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, §
3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, „a‟, art. 238, § 1º e §
2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo
Tribunal Federal – STF, resolve:
Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder
Legislativo Municipal:

NOME
CARGO
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO DAS FÉRIAS
JEINY SHARA NERY MAIA
Vereadora
2022/2023
01/08/2024 à 30/08/2024
MERIDIANE
FONSECA
ARAUJO
Vereadora
2022/2023
01/08/2024 à 30/08/2024

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, aos 26 de Julho de 2024.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:B6A9D06C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.16.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSÉ
BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A”
Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde,
pelo período de licença de 16 de julho de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros
à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de julho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B16C979D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.17.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
KATIA SANDRA SOUSA LIMA ANDRADE, Cargo Auxiliar
Administrativo, Matrícula 127058-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde,
pelo período de licença de 17 de julho de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros
à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:7F910643

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.18.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VLADIA
SUYANNE LIMA DOS ANJOS, Cargo Enfermeiro, Matrícula
126883-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
18 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 18 dias do mês de julho
do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:34F14A86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.19.07/2024