DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
R$ 117.951,74 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um 
reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.302.0831.2.060 
- 
Manutencao 
do 
CAPS 
TIPO 
II;0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00; 
Sub-elemento 
33903007: 
Gêneros 
de 
Alimentação - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA 
ASSINATURA: 17 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:33BAD8EE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20221221.002-SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20221221.002, decorrente da 
CONCORRÊNCIA Nº 001.22.07.2022, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: 
PLANALTO 
DA 
CATUMBELA, 
TABULEIRO 
DO 
CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA 
VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO 
ORIGINAL APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O 
acréscimo de quantidade no percentual de 10,23%, correspondendo 
ao valor de R$ 478.532,59 (quatrocentos e setenta e oito mil, 
quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), sobre 
o VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO conforme 
tabela abaixo: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 01 de junho de 2023, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
Russas/CE, 05 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2AD41B84 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20221221.001-SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20221221.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.21.07.2022, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DOS 
BAIRROS: 
PLANALTO 
DA 
CATUMBELA, 
TABULEIRO 
DO 
CATAVENTO 
E 
VILA 
RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 8,19%, correspondendo ao valor de R$ 260.778,32 
(duzentos e sessenta mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e 
dois centavos), sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO conforme tabela abaixo: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 05 de julho de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
  
Russas/CE, 05 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9309A02B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20230721.001-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUARTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20230721.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2023 - SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 
MUNICIPAL ZINA MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 15 de julho de 2024 até 11 de janeiro de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 15 de julho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
Russas/CE, 15 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F55D8974 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRTO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 
Nº 20231123.001-SEMUS