DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BEC69BA7 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA – CPF - 261.194.804-63  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Sítio Boa 
Vista, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:41DE28A5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
RAIMUNDO NONATO DE LIMA – CPF - 816.474.923-00  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Sítio Angicos, 
zona rural do município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E703B0AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.07.26.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, 
certame licitatório, na modalidade 
Concorrência n° 2024.07.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é 
a Contratação de empresa especializada para execução de construção 
de praças públicas, com localização nos Sítios Mameluco e Lagoa 
Redonda, Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Agosto de 2024, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Julho de 2024, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre – CE, 26 de Julho de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3F5EB6A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas 
atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e, 
Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público 
dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o 
exercício do cargo. 
Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;  
RESOLVE: 
Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL para Exame de Saúde Admissional, devendo os 
convocados aptos comparecerem no dia 29 de julho 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, das 08:30h até às 14:00h.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 26 de julho de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I  
CANDIDATOS CONVOCADOS 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024  
  
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) 
APROVADO(S) CLASSIFICADO(S) 
ORDEM 
INSC 
CANDIDATO 
CARGO DATA NASC 
*LP 
*CG 
*CE 
PRÁTICA 
TÍTULOS 
TOTAL 
1º 
1003299 
JONATHAS NATANAEL PEREIRA CARNEIRO 
ACE 
28/01/1993 
28.8 
19.2 
16 
0.00 
0.00 
64.00 
2º 
1000560 
ANTONIA TAMARES RODRIGUES DE ALENCAR 
ACE 
25/03/1996 
25.6 
12.8 
22.4 
0.00 
0.00 
60.80 
  
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS-01) 
APROVADO(S) CLASSIFICADO(S) 
ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC *LP *CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL 
1º 
1007388 
VINICIUS FREIRE PEREIRA 
ACS-01 
03/10/1988 
28.8 
16 
19.2 
0.00 
0.00 
64.00