DOMCE 29/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3512 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 340/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR as Portarias abaixo relacionadas, que concedem 
diária(s) aos seguintes servidores municipais: 
  
PORTARIA Nº 
DATA PORTARIA 
SERVIDOR 
298/2024 
29/06/2024 
JOYCE MAIA DA COSTA 
299/2024 
29/06/2024 
VERIDIANA FERNANDES MENDES 
300/2024 
29/06/2024 
JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 12 de julho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:86F7A129 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
ME 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA– 
CNPJ 
28.626.945/0001-32 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso referente à atividade de Infraestrutura Urbanística e 
Paisagística/ Reforma do Canteiro da Avenida São José. Situado à 
Avenida São José, centro, zona urbana do município de Tabuleiro do 
Norte-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9253F2DC 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA 
CARCINICULTURA 
 
JOYCE ALMEIDA CHAVES – CPF - 037.584.363-97 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
Município 
de 
Tabuleiro 
do 
Norte 
a 
Anuência 
para 
CARCINICULTURA localizado no Sítio Limoeiro Verde, Zona 
Rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E4A4F52B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA 
 
JOYCE ALMEIDA CHAVES – CPF - 037.584.363-97  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
Município 
de 
Tabuleiro 
do 
Norte 
a 
Anuência 
para 
CARCINICULTURA localizado no Sítio Limoeiro Verde, Zona 
Rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EDBB2EFC 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
JOSE FRANCIVAN FERNANDES FERREIRA – CPF - 
921066173-72 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Assentamento 
Charneca, Sítio Donato, zona rural do Município de Tabuleiro do 
Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2436DC51 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOSE FRANCIVAN FERNANDES FERREIRA – CPF - 
921066173-72 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Assentamento 
Charneca, Sítio Donato, zona rural do Município de Tabuleiro do 
Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2D4474B8 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO 
E COMPROMISSO 
 
VANILSON COLARES LIMA – CPF - 005.250.627-42 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Sítio Aldeia 
Velha, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021