DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 111 DE 26 DE JULHO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 069,
publicado em 12/06/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus
Camaquã
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 69, DE 12 DE JUNHO DE 2024
LEIA-SE:
EDITAL Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
16/2024/PAL/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renate Stephanes
Soboll, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no
DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Artes/Música, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 8 de agosto de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.011401/2024-11.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Renate
Stephanes Soboll, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão para o IFTM - Reitoria e seus Campi.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23036.002049/2021-28.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.324.278,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036000688202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos,
protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-testes de
itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 26/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 121, de 18 de julho de 2024, publicado no DOU de 19 de julho de
2024, Seção 3, páginas 44 a 49, que torna pública a abertura de inscrições para seleção e
credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do
Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, retificar:
No Item 4.1.2, onde se lê:
4.1.2. Possuir os requisitos mínimos descritos no Anexo I;
Leia-se:
4.1.2. Possuir os requisitos mínimos descritos nos Anexos I e II;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.007231/2024-71.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 
02.633.574/0001-22
- 
PERNAMBUCO
CONSERVADORA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo
de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e
descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao Cine Penedo de
porteiro, operador de câmera de tv e cinema, cenotécnico, eletricista de espetáculo e
marceneiro em atendimento aos Campi da Universidade Federal de Alagoas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 4.874.793,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90056/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.024486/2024-98, Espécie: Contrato de Comodato n. 10/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa GUERBET
IMAGEM DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 30.153.811/0001-93, Objeto é o comodato de 01 (uma)
bomba injetora de contraste para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante
o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro
de Preço nº 187/2024, Pregão Eletrônico nº 90056/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura.
Data de assinatura em 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23066.069911/2023-97.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "restauração dos painéis de azulejos portugueses do século xix no
palácio na reitoria" ". Até 27/02/2025,. Vigência: 23/07/2024 a 27/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 692.846,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23066.042679/2023-40.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-
50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor unitário e global dos itens 01,02, 03, 04,
05, 06, 07 e 09, aplicando um reajuste de 19% (dezenove por cento) para restabelecimento
do equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme Resolução nº 322, de 28 de
março de 2024 do CNEN e Cláusula Sexta do contrato original nº 07/2023.. Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.877,20. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066022615202411. Objeto: Registro de Preços -90047/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAIS CARPINTARIA visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),.. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2024) 150247-15223-2024NE800100