DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Convênio 2024/0084 publicado no D.O. de 22/07/2024,
Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: "Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026", leia-se: "Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2026".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 206/2023.
Nº Processo: 23080.035421/2022-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/07/2024 a
01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.652.920,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 7 de janeiro de 2021. Objeto: PRODUÇÃO E
VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS TENDO COMO BASE O CAPIM TIFTON 85 INOCULADO
COM AZOSPIRILLUM BRASILENSE E FERTILIZADO COM DIFERENTES DOSES DE ADUBO
NITROGENADO. fica prorrogado a partir de 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de
2024, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23081.091786/2023-11.
Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 90 dias, a
partir de 24 de agosto de 2024. Conforme memorando 110/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao
objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$
8.717,43. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 328.908,64.. Vigência:
24/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.191,21. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23081.072989/2023-09.
Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01 de agosto de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 23081.019513/2018-74.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o pen processo
eletrônico n. 23081.056242/2024-86, o grupo de trabalho para análise de reequilibro
econômico-financeiro concedeu ajustes nos valores do contrato 102/2018. O presente
aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 17.156,03 ao mês e de
r$ 205.872,36. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 256.870,62,
e no valor anual passa a ser de r$ 3.082.447,44.. Vigência: 23/07/2024 a 25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082.447,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081072753202445. Objeto: Registro
de Preços para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E FILMAGEM para atender as demandas de eventos a serem
realizados no Centro de Convenções da UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 22/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081070178202446. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de gelo seco em bastões, destinados ao Departamento de Química da UFSM . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014115/2024-30.
Dispensa Nº 132/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
gerenciamento
financeiro
e
administrativo do
projeto
"humanização
de
hospital
universitário com a arte do clown e da contação de histórias"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089035135202011. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Bisturi Eletrônico Digital. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740. Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23089.008117/2023-17.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor mensal do contrato em 3,925950%, com fundamento na cláusula sexta do contrato
n° 60/2023, a partir de 12/07/2024, que passará de r$ 7.546,29 (sete mil quinhentos e
quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) para o valor mensal estimado de r$ 7.842,56
(sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com
o resultado da correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca..
Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.379,75.
Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23089.008501/2022-21.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste de preço devido ao aumento do valor dos insumos. Vigência: 01/11/2022
a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.732,84. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23089.008501/2022-21.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste de preço devido ao aumento do valor dos insumos. Vigência: 01/11/2022
a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.732,84. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23089.007251/2024-73.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato
nº 73/2024, a planilha de previsão orçamentária atualizada (2200563).. Vigência:
24/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089114576202088. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores
e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de
peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco da Unifesp. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua
General Newton
Estilac Leal,
932, Quitaúna
- Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho
prevalecerá a descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089006099202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de manutenção corretiva de manequins de simulação de
paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740 
- 
Divisão
de 
Compras 
-, 
Vila 
Clementino 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 153031-15250-2024NE800647