DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23538.001868/2023-69.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 09/08/2024 e
encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão
2.0.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.171.999,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23538.003672/2019-22.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: I-
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias
com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 17/02/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
i.i- as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23538.019458/2023-74. Nessa
hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado
período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização.
i.ii será concedido à contratada, o prazo total de 60 dias, a partir de sua notificação (em
face a homologação do pregão eletrônico, relativo ao processo supra mencionado), para
encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual.
ii- repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes
na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024- sindicato das empresas de
asseio e conservação de ms (sei nº 37751614).. Vigência: 15/08/2024 a 17/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 574.416,72. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Seringas, Agulhas, Cateter Nasal, Hemodiálise
e Monitorização) , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto
(Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, Ebserh,
por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23817003603202369. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino,
Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho
Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: 29/07/2024 às 08h00. - .
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23817.004267/2019-95.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC
CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato mediante a
aplicação do índice de reajustamento IGP-M acumulado no período de fevereiro/2023 a
janeiro/2024 com deflação -3,31647%, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato e de acordo com a documentação e
tratativas presentes no processo administrativo da contratação 23817.004267/2019-95.Em
decorrência da aplicação da deflação, o valor estimado do contrato passará de
R$189.166,80 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
para R$182.893,14 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e quatorze
centavos), importando no decréscimo mensal de R$ 522,80 (quinhentos e vinte e dois reais
e oitenta centavos). Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.893,14. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817002681202427. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisção de Equipamentos Médico-Hospitalares, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações
e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo 
Horizonte, 
Novo 
Horizonte 
- 
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155126
Processo nº 23540.021222/2023-59 Pregão SRP nº 90010/2024 - Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: ARTE IMPLANTES
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF 23.651.234/0001-02. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados
nos itens 40, 41, 51, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil e
quinhentos reais). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 26/07/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.005981/2023-53.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado:
07.847.837/0001-10
-
CIENTIFICA MEDICA
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 62 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
1.1.1. .04 (quatro) tricotomizadores cirúrgicos (novos, primeiro uso), bivolt, com bateria
recarregável e carregador incluso. Os tricotomizadores devem ser compatíveis com as
lâminas ofertadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a
20/04/2025. Valor Total: R$ 42.499,28. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 155907
Nº 
Processo: 
23534000250202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da reforma das Envoltórias do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos (Hupes) e instalação das linhas de vida e pontos de ancoragem, com
fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 26/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001997202442. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva
de mão de obra, de apoio de exames de Diagnóstico por Imagem na área da Medicina
Nuclear para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade
Federal de Santa Catarina (HU-UFSC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIMAR MEDEIROS FREDA
Analista Administrativo
(SIASGnet - 26/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23524035255202384. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS GERAIS (COM
EQUIPAMENTOS EM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 29/07/2024 das 08h30 às
11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 26/07/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035144202378. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAL HEMODINÂMICA - OPME CARDIOVASCULAR, em regime de
antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do
Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSENI LIMA E SILVA PINHO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/07/2024) 155008-26443-2024NE800180

                            

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