DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 26 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
PROCESSO Nº 23106.039570/2024-92
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 13.530/2017, torna público o Edital n. 007/2024 de resultado final do
Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, Edital Convocatório nº 001/2024, conforme discriminado a seguir:
1. RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO a. Resultado final dos candidatos aprovados pela ampla concorrência, apresentado da seguinte forma: ordem de classificação - nº
de inscrição - nome: 1 - 202404014046 - PALLOMA DE SOUZA FRANCO; 2 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 3 - 202404014054 - MATEUS DA SILVA LOPES; 4 - 202404014089 -
LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 5 - 202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 6 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE; 7 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA
MOREIRA; 8 - 202404014076 - CARLA MOMBERG PANDAGIS; 9 - 202403014038 - RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 10 - 202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 11 - 202404014080
- JOSIANE FERREIRA DE ALVINO; 12 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA.
2. HOMOLOGAÇÃO a. Este resultado fica homologado na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CARTA ACORDO
Espécie: Segundo termo de ajuste à carta acordo.
Processo: 23106.016903/2022-43.
Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada
pela senhora Márcia Abrahão Moura, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH)
(04.096.431/0001-54),
representada
pela
senhora Fernanda
Ramos
Monteiro, a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
(06.262.080/0001-30), representada pelo o Senhor Raphael Callou e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34), representada
pelo Senhor Augusto César de Mendonça Brasil .
Objetivo: O objetivo deste Segundo Termo de Ajuste é o de proceder alterações no Plano
de Trabalho do
Projeto: (OEI/BRA-16/002: Objetivo Específico 2
- "Promover
o
fortalecimento da Rede de Promoção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes".
Resultado 2.3 - "Materiais informativos elaborados, validados e disseminados, com os
conteúdos e
a organização gráfico-visual,
aplicáveis, respectivamente,
a crianças,
adolescentes e educadores/pesquisadores"), que constitui parte integrante da Carta Acordo
firmada pelas quatro instituições
Valor: Para a efetivação do aditivo proposto, não será necessário o aporte de novos recursos
Assinatura: 01/09/2023.
Vigência: de 04/10/2022 a 30/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.005207/2024-00; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 12-2024,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-
41 e a FAPUNIFESP - CNPJ 07.437.996/0001-46. OBJETO: Alterar a redação da cláusula
Décima Sétima (Da vigência) para "O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses
a contar da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes".
COORD: Geraldo Cardoso de Oliveira Neto. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/07/2024.
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 14/06/2024 a 14/06/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de
Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez e FAPUNIFESP -
Maria José da Silva Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.009800/2022-55; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 13-2022,
celebrado
entre a
UFABC -
CNPJ 07.722.779/0001-06
e a
ECOFALANTE -
CNPJ
05.678.997/0001-57. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses a
partir de 08/09/2024. COORD: Gabriela Farias Asmus. ASSINATURA DO ADITIVO: 25/07/2024.
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/09/2022 a 08/09/2027. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete
- Simone Aparecida Pellizon e ECOFALANTE - Francisco Mariani Guariba Neto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e a
Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. OBJETO:
Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de
oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às
Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.012759/2024-
68 . DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de
Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Marcelo Firmino Vaz, Representante
legal do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de equipamentos de TIC, tais como: computador e monitor para
editoração de vídeo, notebook com placa de vídeo dedicada e sistema de exibição de vídeo
Full HD com 2 canais de saída integrado a uma mesa de controle mestre de 10 entradas
e 2 saídas com licenciamento de software e fornecimento de para atender as necessidades
da TV UFMA/SCE. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.022158/2024-24. Convenio nº 104.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e FACIAL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
23.706.146/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26
de julho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 141/2024 PROCESSO N.º 23115.019102/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA PENHA COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVI CO S
ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral:
abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 12.680,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo
descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua,
amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de
língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 15.397,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio,
eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio,
eletrodo descartável, entre outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 11.936,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034032/2023-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh
geral: abaixador
de língua,
amniótomo, anuscópio,
eletrodo descartável,
entre
outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 1.388,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).