DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900103
103
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964115/2024. Processo n. º 71000.042196/2024-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG - CNPJ: 18.239.608/0001-39.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de
Ilicínea/MG.
Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00.
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026.
Data da Assinatura: 25/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: NIRLEI CRISTIANI - Prefeito Municipal de Ilicínea/MG - Matrícula Funcional n.
º 3648.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955941/2024. Processo n. º 71000.012195/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Leão de Judá em Novo Gama - CNPJ: 37.956.228/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Leões do Vôlei, no Município de
Novo Gama/GO.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 25/07/2024 a 25/10/2025.
Data da Assinatura: 25/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCUS VINICIUS BARBOSA - Presidente do Instituto Leão de Judá em Novo
Gama.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956015/2024. Processo n. º 71000.012683/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Convenção Fraternal Ministro Evangélico no Estado do Rio de Janeiro - CNPJ:
07.147.780/0001-46.
Objeto: Realização do Evento Corrida para Todos no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
Data da Assinatura: 25/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ONORINO DA SILVA RIBEIRO - Presidente da Convenção Fraternal Ministro
Evangélico no Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 930972/2022. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ nº 17.543.402/0001-35. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 930972/2022, de
objeto "Preparação da Equipe Olímpica Principal de Vela e participação nos campeonatos
internacionais" até 31/01/2025 para execução do objeto expresso no plano de trabalho.
Data da Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários:
Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto
Desempenho substituto, Convenente: MARCO AURELIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente da
Confederação Brasileira de Vela. Processo: 71000.016968/2022-10.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 23/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação
de vigência do TED nº 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 28/02/2025. Signatários: ATHIRSON
MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e ANA PAULA PALHETA SANTANA, REITORA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 23/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão
Executor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Objeto: Prorrogação
de vigência do TED nº 23/2020. Vigência: 04/08/2020 a 28/02/2025. Signatários: ATHIRSON
MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR, CPF: ***.689.48*-** e ANA PAULA PALHETA SANTANA, REITORA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS TUCURUÍ, CPF:
***.050.93*-00.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
EXTRATOS DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e
o Município de Salvaterra, Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação
da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-
CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e
empregados públicos do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 05 de julho de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Srª. Thaisa de Oliveira Silveira
- Delegada, e pela Prefeitura de Salvaterra, Pa - CNPJ 04.888.517/0001-10, o Sr. Carlos
Alberto Santos Gomes - Prefeito Municipal.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA
1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico nº 01/2015, que entre si
celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
representada pela Delegacia da Receita Federal de Porto Velho/ CNPJ: 00.394.460/0058-87
e a União das Escolas Superiores de Ji Paraná (UNIJIPA)/ CNPJ: 07.355.714/0001-61, para
fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de
Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e
Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de
proteção de dados pessoais (LGPD).
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
4. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Sr. Leonildo Camilo Rosa, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Velho e Sra. Adriana Pereira Assis, pela União das Escolas Superiores de Ji Paraná (UNIJIPA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170201
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10240.726987/2021-50.
Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do contrato passará de 22/02/2022 a 10/01/2025.. Vigência: 25/07/2024 a 10/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.873,88. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2024, Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO
BRANCO - DRF/RBO-AC, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE e o ROTARY CLUB DE
RIO BRANCO. OBJETO: articulação institucional para descaracterização de 1.000,00(hum mil)
peças de roupas a serem doadas à população em situação de vulnerabilidade econômica e
social. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de sua assinatura podendo haver prorrogação.
DATA DA ASSINATURA: 18.07.2024. ASSINAM: Pela DRF RBO: CLAUDENIR FRANKLIN DA
SILVEIRA - Delegado; pelo MP ACRE: DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO - Procurador Geral
de Justiça; Pelo Rotary Club de Rio Branco - ISAÍAS FERREIRA JÚNIOR - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.103922/2024-21.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Serviços
comuns de dedetização (contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra), para atender
demandas
das unidades
da receita
federal, localizadas
no estado
do ceará
-
sepol/dipol/srrf03 e sacor/drf/jne/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170028
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 10320.001381/2010-65.
Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: LUCIANA
FABIA DE LIMA CHAVES. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2024 a 09/07/2025, ou até o
recebimento definitivo de prédio próprio que está sendo construído a nova sede da receita
federal, no bairro cidade judiciário, no município de caxias/ma, o que ocorrer primeiro.
1.2 além do item 1.1 retro, o presente termo aditivo tem por objeto a alteração
da parte contratada (locadora), tendo em vista a nomeação da sra. Luciana fabia de lima
chaves como inventariante do espólio de armando vieira chaves, qualificada nos autos do
processo de inventário que tramita na 3ª vara cível da comarca de caxias/ma do estado do
maranhão. Fica a partir da assinatura deste termo aditivo, figurando como contratada, do
contrato drfb/sls/ma nº 06/2010, a sra. Luciana fabia de lima chaves.. Vigência: 09/07/2024
a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.069,28. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170028
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 10320.001381/2010-65.
Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado:
LUCIANA FABIA DE LIMA CHAVES. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2024 a
09/07/2025, ou até o recebimento definitivo de prédio próprio que está sendo
construído a nova sede da receita federal, no bairro cidade judiciário, no município de
caxias/ma, o que ocorrer primeiro.
1.2 além do item 1.1 retro, o presente termo aditivo tem por objeto a
alteração da parte contratada (locadora), tendo em vista a nomeação da sra. Luciana
fabia de lima chaves como inventariante do espólio de armando vieira chaves,
qualificada nos autos do processo de inventário que tramita na 3ª vara cível da
comarca de caxias/ma do estado do maranhão. Fica a partir da assinatura deste termo
aditivo, figurando como contratada, do contrato drfb/sls/ma nº 06/2010, a sra. Luciana
fabia de lima chaves.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.069,28. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).