DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.120886/2024-61.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 11.285.347/0001-44 - DUE PRESENTES PERSONALIZADOS NORDESTE LTDA .
Objeto: Aquisição de brindes personalizados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 49.597,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10540725350202412. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel
S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de
atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Vitória da Conquista DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Feira de Santana DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão
microprocessador com chip. Novo Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro VITORIA DA CONQUISTA - BA E n t r e g a
das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO LUIZ NUNES SMITH
Chefe do Sepol/drfvca
(SIDEC - 26/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10707.720168/2023-36.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
31.925.312/0001-30 - 31.925.312 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT. Objeto:
Reajuste do preço estimado do contrato de R$ 12.636,00 (doze mil seiscentos e trinta e
seis reais) para R$ 13.102,56 (treze mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos), a
partir de 04/05/2024, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste
previsto no contrato, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024. Vigência:
12/05/2023 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.102,56. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 13843.720016/2021-03.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DRF/SJC nº 07/2022 pelo prazo de 01
mês, com vigência de 08/08/2024 a 07/09/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.235,08. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170135
Nº Processo: 15875.720018/2024-95.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU.
Contratado: 10.713.502/0001-13 - LL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
análise da qualidade do ar da drf araçatua e arf's circunscritas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 39.698,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024
PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.423324/2024-72
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 09/2024, que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE ROSANA/SP, CNPJ nº 67.662.452/0001-00, e a DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.
OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO
PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados
no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo
site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE
FEDERATIVO, a um Processo Digital.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo
aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos da cláusula décima sétima.
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Silvio Gabriel, representando
o MUNICÍPIO DE ROSANA/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
1. NATUREZA: Correção do Termo Aditivo referente ao número do Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do
Município de Tremembé/SP, CNPJ nº 46.638.714/0001-20 para a instalação de um PAV - Ponto
de Atendimento Virtual, cujo extrato foi publicado no DOU de 19 de julho de 2024, edição nº
138, Seção 3, página 78, de nº 1/2023 para Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023.
2.
OBJETO: Implementar
alterações
na cláusula
sétima do
ACT
que trata
"Das
Responsabilidades do Ente Federativo/Órgão Público Parceiro" em que preconiza o envio
do Termo de Confidencialidade (Anexo III da Portaria RFB nº 405/2024) em nome dos
servidores atuantes no PAV, e da cláusula décima que se reporta à "Da Proteção de Dados
e do Sigilo Fiscal" para a guarda do sigilo sobre os dados pessoais compartilhados pela RFB
e da legislação vigente de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com a ratificação das demais
cláusulas e condições.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado, de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo de
Cooperação Técnica nº 3/2023, firmado em 04 de setembro de 2023.
4. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura
do Município de Tremembé/SP, Clemente Antonio de Lima Neto, Prefeito Municipal.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, e suas alterações supervenientes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 191.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 195.897,60. onde se lê:
prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2025 e supressão de 25% (vinte
e cinco inteiros por cento) do valor atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir
de 15/10/2023, com fundamento na letra b, do inciso i e no parágrafo primeiro ou no
inciso ii, parágrafo segundo, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. . Leia-se: prorrogação da
vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2025 e supressão de 23,28% (vinte e três
inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 15/10/2023, com fundamento na letra b, do inciso i e no parágrafo
primeiro ou no inciso ii, parágrafo segundo, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.892493/19
.MIDR
.PM São Romão/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.909084/20
.MTUR
.PM
Francisco
Dumont/MG
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.959548/2024
.M C I DA D ES
.PM Caarapó/MS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/07/2024
.
.952585/23
.MIDR
.PM Blumenau/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
.
.958725/24
.MIDR
.PM Blumenau/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
. .903615/2020 (1072318-
74)
.C A I X A / M C I DA D ES
.ESTADO DA BAHIA
.Prorroga vigência para:
11/11/2024
.TA: 19/06/2024
.
.916019/21
.M ES P
.PM Macaíba/RN
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:26/06/2024
.
.778612/12
.M ES P
.PM Monte Alegre do
Sul/SP
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.954716/23
.M C I DA D ES
.PM ARAPUA/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/07/2024
.
.912456/21
.M C I DA D ES
.PM Valinhos/SP
.Altera
vigência:
13/08/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.890630/19
.M C I DA D ES
.PM Alexandria/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.911268/21
.M C I DA D ES
.PM
Capivari
de
Baixo/SC
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.912618/21
.M C I DA D ES
.PM
Capivari
de
Baixo/SC
.Altera
vigência:
05/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.911470/2021
.M C I DA D ES
.PM JATAÚBA-PE
.VIGÊNCIA
PARA
30/08/2025
.EX
OFFICIO
DE
25/07/2024
.
.917800/22
.MAP
.PM Marilena/PR
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.881806/18
.MTUR
.PM
Esperantinópolis/MA
.Altera
vigência:
27/08/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:23/07/2024
.
.902761/20
.MIDR
.PM São Bernardo/MA
.Altera
vigência:
29/07/2025
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.925178/21
.MAP
.PM Corumbá/MS
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.871887/18
.M C I DA D ES
.PM Caroebe/RR
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/07/2024
.
.1075976-54/2021
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.911092/21
.M C I DA D ES
.PM
Mineiros
Do
Tietê/SP
.Altera
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.893862/19
.M C I DA D ES
.PM Alexandria/RN
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.896167/19
.M C I DA D ES
.PM Taubaté/SP
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.916202/21
.M ES P
.PM RIACHO DE SANTO
ANTONIO/PB
.Altera
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.921914/21
.M C I DA D ES
.PM RIACHO DE SANTO
ANTONIO/PB
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 25/07/2024
.
.915173/21
.M C I DA D ES
.PM QUATIS/RJ
.Altera
contrap:
R$
27.489,23
.T Aditivo:25/07/2024
.
.913917/21
.M C I DA D ES
.PM Pires do Rio/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
.
.894025/19
.M C I DA D ES
.PM Pires do Rio/GO
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/07/2024
. .899123/20 - construção
de quadra coberta
.M ES P
.PM São Francisco do
Pará/PA
.Altera
vigência:
20/08/2024
.T Aditivo:19/07/2024
.
.909851/21
.M DA S C F
.PM Taciba/SP
.Altera
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:25/07/2024
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