DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000841/2020-23-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.344.00/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: CONSÓRCIO IRRIGAÇÃO PONTAL, CNPJ: 42.414.211/0001-10. OBJETO:
Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 12/07/2024, nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 299, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme
inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra
Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 31/07/2024 para
28/12/2024, sem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro proposto, constante à peça 113 do
processo nº 59550.000803/2023-85-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
e Integrado - Nacional, na categoria econômica, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto
da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Cristiano Félix. Processo n.º 59550.000803/2023-85-
e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000512/2024-30-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga, descarga e instalação de biodigestores para atender demandas na área
de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90004/2024:
29/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-
se 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sítios: 
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024. SESSÃO PÚBLICA:
09/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será
exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto 7ª SR
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
de Desenvolvimento Comunitário de Cajueiro, no Município de Barreira/CE. Processo
administrativo nº 59511.000108/2024-61-e. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
346.478-8, no valor unitário de 125.370,00 ( Cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta
reais); e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de
segurança., Tombamento: 346.328-2 no valor unitário R$ 14.200,00 ( Quatorze mil e duzentos
reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 41, datada de 15 de julho de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional e Raimunda Nonata de Souza Ramos - Presidente.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo
visa alterar o valor do instrumento em razão da redução do valor da contrapartida
financeira do município. PRAZO: Fica, através deste Instrumento, reduzido o valor do
convênio em R$ 739.894,12 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e doze centavos), passando o valor total conveniado de 7.346.431,16 (sete milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para
R$ 6.606.537,04 (seis milhões, seiscentos e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro
centavos), mantendo-se o valor de repasse da Codevasf em R$ 2.387.500,00 (dois milhões,
trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e reduzindo o valor da contrapartida do
Município do Recife/PE de R$ 4.958.931,16 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito
mil, novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 4.219.037,04 (quatro
milhões, duzentos e dezenove mil e trinta e sete reais e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª/SR - CODEVASF e João Henrique de Andrade Lima Campos, pela CONVENENTE.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
905542. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº
35329242000108. Prorrogação de vigência para 26/12/2024. Valor Total: R$ 201.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº
***.802.487-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº ***.678.854-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.001109/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90076/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao
consumidor na unidade consumidora sob a identificação n. 1256431-1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a . Valor
Total: R$ 41.900,06. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08006.000110/2020-85.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. 
Contratado: 
19.877.285/0002-52 
- 
LANLINK 
SOLUCOES 
E
COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
Contrato nº 46/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, IV, da Lei
n.º 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.047.248,02. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA (UASG 200340)
torna pública a homologação do Leilão nº 1/2023-DIREN-ANP/PF, em que foi arrecadado o
montante de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). O extrato
da ata de leilão encontra-se disponível no sítio institucional, em https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/leiloes/2023/leilao-no-01-2023-diren-anp-pf/extrato-do-leilao-anp.pdf/view.
Mais informações poderão ser solicitadas através do e-mail diren.anp@pf.gov.br.
LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS
Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08335.003987/2019-62.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,98% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024, equivalente a r$ 72.867,90
(setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula 3ª - preço, em
função do acréscimo.. Vigência: 24/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.691.877,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08455.003378/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020-sr/pf/rj por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e suprimir 25% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 22/07/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
768.853,08. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455001445202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de extintores de
incêndio, com suporte e instalação final na Superintendência de Polícia Federal no Estado
do Rio de Janeiro e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 200356-00001-2024NE800054