DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293721
Objeto: Detector de hidrocarbonetos infravermelho.
Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293736
Objeto: Contator de baixa tensão, controlador de potência, capacitor de
potência e fusível NH para o banco capacitor PN-507.
Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 956446/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 956446/2024
Processo nº 00350.003144/2024-23
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05
Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.
Data da Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 18 (dezoito) meses
Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Aurelino José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores
e Aquicultores do Estado da Bahia.
AS SECRETARIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 956447/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 956447/2024
Processo nº 00350.003145/2024-78
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05
Objeto: Fortalecimento da atividade pesqueira das Marisqueiras da Bahia.
Data da Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores
e Aquicultores do Estado da Bahia.
NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 956444/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 956444/2024
Processo nº 00350.003158/2024-47
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Rede Viva Mar Vivo - REDEMAR - CNPJ: 30.881.409/0001-25
Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Projeto COSTAMAR - Fortalecimento da pesca
artesanal no município de Maricá no estado do Rio de Janeiro"
Data da Assinatura: 23/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal
Signatário Convenente: William Freitas Conceição - Presidente da Rede Viva Mar Vivo - REDEMAR
NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 956448/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 956448/2024
Processo nº 00350.003147/2024-67
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05
Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.
Data da Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores
e Aquicultores do Estado da Bahia.
NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 956449/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 956449/2024
Processo nº 00350.003148/2024-10
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05
Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.
Data da Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores
e Aquicultores do Estado da Bahia.
NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 957791/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 957791/2024
Processo nº 00350.003146/2024-12
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ:
14.549.315/0001-05
Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.
Data da Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria
Nacional de Pesca
Artesanal
Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e
Aquicultores do Estado da Bahia.
NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114619
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 20699.000066/2019-42.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 10.462.644/0001-55 - ACESSE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 8/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.078,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21097.000055/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de
aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para
prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações das
agências do ibge em colombo/pr, no período de 05/05/2024 a 05/05/2025, cornélio
procópio/pr, laranjeiras do sul/pr, pinhais/pr, santo antônio da platina/pr e são mateus
do sul/pr, no período de 01/06/2024 a 01/06/2025, assis chateaubriand/pr,
colorado/pr, foz do iguaçu/pr, maringá/pr, pato branco/pr e rio negro/pr, no período
de 01/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.880,96. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como
tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo
discriminado nos autos do processo SEI! 00065.027097/2023-48, especificamente o
conteúdo do
Ofício nº 356/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC
e das
determinações ali
contidas.
.
.I N T E R ES S A D O
.CPF
.PROCESSO (NUP)
. .GABRIEL AMORIM COSTA
.XXX.859.859-XX
.00065.027097/2023-48
A solicitação contida no Ofício nº 356/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC deverá ser
atendida no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. Informações
adicionais 
podem 
ser 
solicitadas 
por 
e-mail, 
no 
endereço 
eletrônico 
gcep-
de@anac.gov.br.
JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal
Substituto
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 11/24-11 - RLE nº 01/2024. Espécie: Contrato APS/101.2024, datado de
05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PAIPE - SUPORTE,
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prestação
dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares - Lotes 02 e 03,
pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.055.576,35 (dois milhões e cinquenta e
cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tiago Roberto de Almeida,
Procurador da Contratada.
Processo Digital: 61/24-81 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/107.2024,
datado de 16/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ARVUT
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de adequação, atualização e
complementação do Estudo de Análise de Riscos (EAR), Programa de Gerenciamento de Riscos
(PGR), Plano de Ação de Emergência (PAE) e Plano de Emergência Individual (PEI) do Porto
Organizado de Santos, visando atender às exigências do IBAMA no âmbito do processo de
licenciamento ambiental vinculado à Licença de Operação nº 1382/2017, pelo prazo de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 223.685,46 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 01/07/2024, e consoante
deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2453ª Reunião (Extraordinária), realizada
em 05/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de
Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr.
Kayo Cezar Freitas Soares, Sócio-Administrador da Contratada.
Processo Digital: 161/24-25 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/096.2024, datado de
05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MARCOS LIMA
PEREIRA - EPP. Objeto: Fornecimento de balança antropométrica adulto, mecânica, capacidade
para até 300kg, para uso nas atividades da GEASO/Setor de Medicina do trabalho, pelo prazo
de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais).
Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS,
datado de 24/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e
Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos
Administradores, em seu despacho de 09/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcos Lima Pereira, Titular da Contratada.
Processo Digital: 229/24-67 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/106.2024,
datado de 04/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
CONSCIÊNCIA PELA CIDADANIA. Objeto: Patrocínio para o projeto BAAU "Campanha de
Expansão do Óleo Noel", com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no
valor global de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais).
Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 067/2024,
datado de 19/03/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2438ª
Reunião (Ordinária), realizada em 24/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Marise Teixeira Cabral, Presidente da Contratada.