DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900140
140
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081 2024
Processo nº 48086.002020/2024-24
Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de nível d´água em poços
tubulares, para atender as necessidades da Rede Integrada de Monitoramento das Águas
Subterrâneas - RIMAS e projetos relacionados a água subterrânea do Serviço Geológico do
Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, do Edital. Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 29/07/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001919202411 . Objeto: Inscrição no Simpósio Internacional de
Engenharia Automotiva - SIMEA 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2024.
MARCELO CASTELLO BRANCO CAVALCANTI. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$
1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.207.659/0001-42 AEA-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA AUTOMOTIVA.
(SIDEC - 26/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 061/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA A M E R I CO
FADDA LTDA. CNPJ: 01.079.538/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-074/2022. Objeto: Acréscimo contratual.
Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: nº 27.830.827/0001-89. O valor do termo
aditivo acrescerá em mais R$ 1.542.899,88 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global estimado
do contrato para R$ 11.828.899,08 (onze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e
noventa e nove reais e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência
do contrato: 27/11/2022 a 26/11/2024. Data da assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Repactuação de valores do
contrato CS-096/2024,referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025. Contratada: ALE
& DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 11.395.635/0001-51. O valor
passará para R$1.132.339,60 (um milhão cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e nove
reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do
contrato: 18/10/2024 a 17/06/2025. Data da assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Prorrogação de vigência,
para mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: nº 07.710.046/0001-43. O valor manter-se-á em R$ 1.808.610,86
(um milhão, oitocentos e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e seis centavos) para os
12 (doze) meses de contrato. Fundamentado pelo art. 71, inciso I ou II da lei 13.303/16.
Vigência do contrato: 10/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao contrato CS-128/2021. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RJ LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 05.344.234/0001-70. Objeto: Reajuste de 4,6835%
com base no índice - IPCA, acumulados no período de DEZ/2022 a DEZ/2023, em
conformidade com a cláusula a 9.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. O valor global
reajustado foi de R$ 620.409,20 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e nove reais e vinte
centavos). Data da assinatura: 16/07/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-110/2024. Objeto: Fornecimento de Água Mineral Total
de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras .
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A (em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-121/2024. Objeto: Fornecimento de Resinas Total de
Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 08/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294787
Objeto: Espectrômetro com serviços associados - REGAP
Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294789
Objeto: Forno de teste rotativo com serviços associados - REGAP
Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295242
Objeto: Aquisição de Sistemas ininterruptos de energia com serviços associados para a REFAP
Abertura das propostas: 06/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274571
Objeto: Serviços de manutenção em bombas centrífugas, com fornecimento de materiais
Início do processo: 29/07/2024, às 8 horas.
Abertura das propostas: 19/08/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294263
Objeto: Aquisição de Material de Segurança de Combate a Incêndio por
contrato global. Republicação da Oportunidade 7004248841
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294594
Objeto: Aquisição de membrana de osmose reversa para água e poliamida por
contrato global.
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294723
Objeto: Transformador de potência imerso em óleo
Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295344
Objeto: Aquisição de Motorredutor, Acionamento 254/440 Vca
Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293705
Objeto: Locação de banheiros químicos
Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295237
Objeto: Locação de Capacidade Espacial de Banda C em Satélite (Segmento
Espacial) para a Rede Corporativa de Comunicações via Satélite da Petrobras.
Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17 h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293702
Objeto: Empilhadeira de carga a diesel.
Abertura das propostas em 05/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO