DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 35014.238852/2022-17.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 39/2022, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/07/2024 a 26/07/2025. O valor mensal
estimado do contrato será de r$ 83.950,05 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta
reais e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.007.400,59 (um milhão, sete mil
e quatrocentos reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 35009.000029/2018-23.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e
repactuação ao contrato nº 16/2019, serviço de vigilancia ostensiva na gex rio branco/ac.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.921,05.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do
INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA, ELIANE BRANQUINHO FERREIRA VIDAL, CPF ***193.961-**, NARA
MORGANA BRANQUINHO VIDAL, CPF nº ***915.251-**, herdeiras representantes do
espólio de ANTÔNIO OLEGÁRIO MENDES VIDAL, CPF ***098.091-**, com paradeiro incerto
e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº 35014.202615/2024/80, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
FERNANDA DE SOUSA MENDES
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município de Conceição de
Macabu/RJ - CNPJ nº 29.115.466/0001-14.
OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize em favor de usuários da área de
abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução
e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,
para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Julho de 2024.
PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Valmir T. L. , Prefeito de Conceição de Macabu.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240013
Nº
Processo: 09044.200014/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
assessoria contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 240013-00001-2024NE123456
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09017.000018/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022 por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/05/2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.548.759,20. 
Data 
de 
Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 25000.007208/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 59/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 21.810.980/0001-68 - INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DIS T R I B U I C AO
DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem
como objeto o medicamento Interferona, Alfa Peguilado 2a, 360 mcg/ml, solução.
injetável, seringa preenchida. Vigência: 25/07/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.045.525,50. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 329/2023.
Nº Processo: 25000.112977/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 90303/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Supressão do
quantitativo do item 1, correspondente ao medicamento Isavuconazônio 100 mg, e
alteração do cronograma de entrega contratual. Vigência: 25/07/2024 a 13/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990.134,78. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de
Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA,
11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O,
18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme
Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000034193202417. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório Novo Edital: 29/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
29/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002475202447. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de CLORIDRATO MINOCICLINA 100 MG, conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90050-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 250005
Nº
Processo: 25000173741202334.
Objeto: Pregão
para aquisição
de
ITRACONAZOL 100 MG comforme demais especificações contidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90065-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953743.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ nº 57722118000140.
Ajuste do equipamento a ser adquirido com base na atualização nos descritivos técnicos
dos Aceleradores Lineares disponibilizados na RENEM para o financiamento no SUS.
Inicialmente o equipamento a ser. Valor Total: R$ 2.712.876,00, Valor de Contrapartida: R$
2.712.876,00, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, CPF nº ***.564.118-**.