DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA ao
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do
Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança
administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como
promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao
disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário:
pela SEMASA, Ajan Marques de Oliveira - Superintendente do Município.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022
e
547/2024.
Assinatura:
13/05/2024.
Signatário:
pelo
Município
de
Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues Queroz - Prefeito Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Itu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado
entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar
e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações
correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências,
em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura:
13/05/2024. Signatário: pelo Município de Itu, Guilherme dos Reis Gazzola - Prefeito
Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Indiana ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Iguape, Wheslen Thiego Scaione
Cachoeira - Prefeito Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Louveira ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para
racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções
fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e
experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024.
Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Louveira, Régis Augusto Lourenção -
Procurador Municipal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 127/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 09527/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 127/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Processo n. 09527/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente;
pelo TRT-10,
Desembargador
José
Leone
Cordeiro
Leite
- Vice
-
Presidente
em
exercício
da
Presidência.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 25421/2023. Objeto: Fornecimento de monitor de vídeo de 27
polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com
garantia de assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90079-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do
edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 2/2024
OBJETO: Abertura de processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural
do
Superior
Tribunal
de
Justiça
-
calendário
2025.
ABERTURA:
29/7/2024.
ENCERRAMENTO: 25/10/2024. ENTREGA DE PROPOSTA: Poderá ser entregue no local,
enviada pelos Correios, em envelope ou embalagem apropriada, com o nome do
artista, dirigido à Assessoria de Cerimonial e Eventos, no seguinte endereço: Superior
Tribunal de Justiça - SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III - Edifício Ministros I, 8º Andar
- CEP: 70095-900, Brasília - DF; ou por meio do e-mail stj.exposicoes@stj.jus.br. EDITAL:
Disponível no site www.stj.jus.br. INFORMAÇÕES: (61) 3319-6212/ 6408/ 9947.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Diretor-Geral do STJ
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 001785/22-00.74. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão
de Uso de Área e Equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o Superior Tribunal
Militar e a FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do Termo de Concessão de Uso. VALOR: R$ 252.701,94. VIGÊNCIA:
23/08/2024 a
22/08/2025. PROGRAMA
DE TRABALHO:
02.061.0566.4225.0101 -
JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, pela Concessionária. Giselle Moreira Cabral
Figueiredo de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0019498-36.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20959702 Credenciada: Oculare Oftalmologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de
serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região,
o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Jadir Macedo,
Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0019914-04.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20961753 Credenciada: Clínica de Radiologia Odontológica Fenelon Ltda. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade Radiologia
indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e
Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0019712-27.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20961865 Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência de assistência odontológica na Especialidade
indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e
Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 031/04-0200920. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0000398-13.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/07/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia
da Informação - TI para sustentação da infraestrutura de TI, com pagamento fixo mensal,
vinculado aos níveis mínimos de serviços, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de
suas Seções e Subseções Judiciárias, foram NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos
pelas empresas 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e WYNTECH SERV I ÇO S
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral
da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: INTEROP
INFORMATICA LTDA, CNPJ 86.703.337/0001-80, que ofertou o valor total global de R$
11.999.000,00.
Conforme
Decisão
20980872,
constante
do
PAe/SEI
0012385-
65.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 26/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
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