DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Med-Rio Check-up Medicina Preventiva Ltda.; Objeto:
Prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um
mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e
estrutura laboratorial e de imagem, para magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 90039/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de
Empenho: 2024NE000425 e 2024NE000426; PTRs: 214.341 e 214.286; Valor TOTAL
ESTIMADO do Contrato: R$ 889.410,30 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e
dez reais e trinta centavos); Data da assinatura: 24/07/2024; Proc. nº TRF2- EO F -
2024/00011; Contrato nº TRF2-CON-2024/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO -
Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto do 3º Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) ano e adequação do item 3.1 da Cláusula
Terceira,
concernente ao
"Preço", conforme
proposta
da Contratada
(TRF2-CAP-
2024/13491); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 053/2023; Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.01; PTR:
168.413; Valor GLOBAL do Contrato: 109.456,00 (cento e nove mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais); Data da assinatura: 22/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00095;
Contrato nº: TRF2-CON-2023/00057. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2.ª
RG, correspondente ao Pregão n.º 059/2023, homologado em 03/07/2024, conforme subprocesso
n.º TRF2-EOF-2023/00111.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00059, com vigência de
29/07/2024 a 29/07/2025, no valor global de R$ 1.850,00, cuja íntegra pode ser consultada por
meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e
embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024,
homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.06. Foi
celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00069, com vigência de 29/07/2024 a 29/07/2025, no valor
global de R$ 1.100,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO torna pública a realização de
concurso público para formação de cadastro reserva de pessoal, em cumprimento ao
disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, observada a Lei Federal nº 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder
Judiciário da União, e as disposições deste Edital e seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos,
atos complementares e eventuais retificações, com execução de responsabilidade do
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.
1.2. O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para
formação de cadastro reserva aos cargos constantes do Capítulo 2 deste Edital, no âmbito
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, obedecida a
ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, a
contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado,
a critério do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, uma única vez, por igual período.
1.4. Os seguintes Anexos integram o presente Edital:
Anexo I - Requerimento de Atendimento Especial;
Anexo II - Modelo de Atestado Médico - Teste de Aptidão Física (Agente de
Polícia Judicial);
Anexo III - Conteúdos Programáticos;
Anexo IV - Cronograma Previsto.
2. DOS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES
2.1. O Concurso de que trata este Edital será para formação de Cadastro
Reserva, sendo os cargos/áreas/especialidades e as localidades os discriminados na tabela
a seguir:
Analista 
Judiciário 
- 
Área
Administrativa*: 
SJAL/Alagoas, 
SJCE/Ceará,
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Dados* - SJCE/Ceará,
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco e SJRN/Rio Grande do Norte.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas de
Informação* - SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura*: SJCE/Ceará,
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquivologia: SJPB/Paraíba e
SJSE/Sergipe.
Analista
Judiciário 
-
Área
Apoio
Especializado 
-
Biblioteconomia:
SJPB/Paraíba.
Analista
Judiciário -
Área
Apoio
Especializado -
Comunicação
Social:
SJPB/Paraíba, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade*: SJAL/Alagoas,
SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Civil*: SJAL/Alagoas,
SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Engenharia Elétrica: SJCE/Ceará,
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco e SJSE/Sergipe.
Analista
Judiciário -
Área Apoio
Especializado
- Engenharia
Mecânica:
SJPB/Paraíba e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Estatística: TRF5 (Sede),
SJPB/Paraíba, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Governança e Gestão de
Tecnologia da Informação*: SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco e SJRN/Rio
Grande do Norte.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina - Clínica Geral:
SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina - Psiquiatria:
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Odontologia: SJPB/Paraíba,
SJPE/Pernambuco e SJRN/Rio Grande do Norte.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Psicologia: SJAL/Alagoas,
SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Segurança da Informação*:
SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e
SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Suporte em Tecnologia da
Informação*: SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande
do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Judiciária: TRF5 (Sede), SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará,
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal*:
SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte e
SJSE/Sergipe.
Técnico Judiciário - Área Administrativa: TRF5 (Sede), SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará,
SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do Norte, SJSE/Sergipe.
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial: TRF5
(Sede), SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará, SJPB/Paraíba, SJPE/Pernambuco, SJRN/Rio Grande do
Norte e SJSE/Sergipe.
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Contabilidade: TRF5 (Sede),
SJAL/Alagoas, SJCE/Ceará, SJRN/Rio Grande do Norte e SJSE/Sergipe.
2.2. A carga horária e remuneração inicial os discriminados na tabela a
seguir:
Cargo - Carga Horária - Vencimento - Gratificação de Atividade Judiciária -
Remuneração inicial (Classe A - Padrão 1)
Analista Judiciário; 40h; R$ 5.831,16; R$ 8.163,02; R$ 13.994,78
Técnico Judiciário; 40h; R$ 3.354,02; R$ 4.975,63; R$ 8.529,65
2.2.1. Para ambos os cargos, será acrescido o valor de R$ 1.393,10 (um mil
trezentos e noventa e três reais e dez centavos), relativo ao auxílio-alimentação.
2.3. Às Pessoas com Deficiência é assegurado o percentual de 10% (dez por
cento) das vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.
2.4. Às pessoas Negras é assegurado o percentual de 20% (vinte por cento)
das vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.
2.5. Às pessoas Indígenas é assegurado o percentual de 3% (três por cento)
das vagas que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.
2.6. Da lotação: os candidatos aprovados poderão ser lotados na Sede do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na cidade do Recife/PE, ou em uma das seis
seções judiciárias vinculadas: SJPE/Pernambuco, SJPB/Paraíba, SJRN/Rio Grande do Norte,
SJCE/Ceará, SJAL/Alagoas e SJSE/Sergipe.
2.6.1. O candidato, no ato da inscrição, ao optar pelo Estado de Classificação,
se classificado, poderá ser lotado na Capital ou nos Municípios onde existam ou venham
a existir Varas Federais.
2.6.2. O candidato, no ato da inscrição, ao indicar que deseja concorrer às
vagas da SJPE/Pernambuco, se classificado, poderá ser lotado na Sede do Tribunal, em
Recife/PE para os cargos sinalizados com (*) na tabela indicada no item 2.1.
2.7. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990, com as alterações posteriores).
2.8. A descrição específica das atribuições dos cargos/áreas/especialidades está
disponível na Resolução nº 843/2023 do Conselho da Justiça Federal.
2.9. 
Os 
requisitos 
e 
as
descrições 
sumárias 
das 
atribuições 
dos
cargos/áreas/especialidades são os estabelecidos a seguir, conforme a Resolução nº
843/2023 do Conselho da Justiça Federal:
Cargo: Analista Judiciário. Área de atividade: Administrativa. Especialidade: sem
especialidade.
Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de
curso superior completo em qualquer área de formação acadêmica, realizado em
instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Descrição
sumária: realizar atividades de planejamento, execução e controle relacionadas à gestão
de pessoas, de materiais e de patrimônio; ao orçamento e finanças; bem como ao
desenvolvimento organizacional, licitações, contratos, auditoria, dentre outras.
Cargo: Analista Judiciário. Área de atividade: Judiciária. Especialidade: sem
especialidade.
Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do
curso superior completo em Direito, realizado em instituição de ensino superior
reconhecida
pelo
Ministério
da Educação.
Descrição
sumária:
Realizar
atividades
relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento,
estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a
julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como
elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas.
Cargo: Analista Judiciário. Área de atividade: Judiciária. Especialidade: Oficial
de Justiça Avaliador Federal.
Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do
superior completo em Direito realizado em instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Descrição sumária: Realizar atividades relacionadas ao
cumprimento de mandados de citação, notificação e intimação, bem como à execução de
medidas preventivas e assecuratórias e demais ordens judiciais expedidas pelas
autoridades competentes, entre outras.
Cargo: 
Analista 
Judiciário. 
Área 
de 
atividade: 
Apoio 
Especializado.
Especialidade: Análise de Dados.
Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do
curso superior completo na área de Tecnologia da Informação fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou nível superior em qualquer
área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da
Informação a ser definida em edital, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Descrição
sumária: Realizar
atividades relacionadas à
gestão, assessoramento,
pesquisa e
desenvolvimento,
envolvendo tarefas
inerentes às
seguintes
áreas de
atuação:
administração de dados; modelagem de data warehouses; extração; transformação e
carga de dados; aplicações de automação e inteligência artificial; processamento de dados
massivos; qualidade de dados; painéis de business intelligence.
Cargo: 
Analista 
Judiciário. 
Área 
de 
atividade: 
Apoio 
Especializado.
Especialidade: Análise de Sistemas de Informação. Requisitos: Diploma ou Certificado
(acompanhado do Histórico Escolar) de curso superior completo na área de Tecnologia da
Informação fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da
Educação; ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-
graduação em área de Tecnologia da Informação a ser definida em edital, com no mínimo
360 horas, ambos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Descrição sumária: Realizar atividades relacionadas à gestão,
assessoramento, pesquisa e desenvolvimento, que envolverão tarefas inerentes às
seguintes áreas de atuação: engenharia e arquitetura de software, plataformas
tecnológicas, processos, metodologias e diretrizes de desenvolvimento e manutenção de
sistemas de informação.
Cargo: 
Analista 
Judiciário. 
Área 
de 
atividade: 
Apoio 
Especializado.
Especialidade: Arquitetura.
Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do
curso superior completo em Arquitetura, realizado em instituição de ensino superior
reconhecida 
pelo 
Ministério 
da 
Educação, 
e 
registro 
no 
Conselho 
Regional
correspondente. Descrição sumária: Realizar atividades relacionadas à elaboração de
projetos de leiaute e reforma de ambientes internos, entre outras.
Cargo: 
Analista 
Judiciário. 
Área 
de 
atividade: 
Apoio 
Especializado.
Especialidade: Arquivologia. Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico
Escolar) do curso Superior completo em Arquivologia, realizado em instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro na Delegacia Regional do
Trabalho. Descrição sumária: Realizar atividades relacionadas ao planejamento e à
organização de serviços de arquivo, bem como atividades concernentes à gestão
informacional, à conservação e à restauração de documentos de interesse administrativo
e/ou histórico.
Cargo: 
Analista 
Judiciário. 
Área 
de 
atividade: 
Apoio 
Especializado.
Especialidade: Biblioteconomia. Requisitos: Diploma ou Certificado (acompanhado do
Histórico Escolar) do curso superior completo em Biblioteconomia realizado em instituição

                            

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