DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
Objeto:Contratação de serviços de locação de fechamento por divisórias e mobiliário para a
instalação do ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", incluindo os
serviçosde montagem e desmontagem no TRE -SP
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante FULL HOUSE BUFFT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. para o item único.
São Paulo, 26 de julho de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0004818-12.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
bem permanente projetor de imagem teto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
23/09/2024. Valor Total: R$ 65.465,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0010129-27.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente acordo tem por
objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-to, do auxílio-
alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as
eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-to ao
banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de
pagamento a ser enviada pelo tre-to por meio digital, através do bb sia ao banco, conforme
regras e condições previstas neste acordo, observado o detalhamento constante do plano de
trabalho (anexo i), que faz parte deste instrumento..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Aviso de Registro de Preços nº 65/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 05.891.838/0001-36), vencedora
dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos), e pelo valor
total de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 1,63
(um real e sessenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 81,50 (oitenta e um reais e
cinquenta centavos), e item 18, pelo valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis
centavos), e pelo valor total de R$ 98,00 (noventa e oito reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 64/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICA N T ES
LTDA (CNPJ Nº CNPJ 09.017.325/0001-51), vencedora dos itens 5, pelo valor unitário de R$ 2,94
(dois reais e noventa e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 147,00 (cento e quarenta e
sete reais), e item 19, pelo valor unitário de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), e pelo
valor total de R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 61/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ Nº
51.890.698/0001-07), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 60,39 (sessenta reais e
trinta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 1.811,70 (um mil, oitocentos e onze reais e
setenta centavos), e item 16, pelo valor unitário de R$ 57,41 (cinquenta e sete reais e quarenta
e um centavos), e pelo valor total de R$ 1.722,30 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e
trinta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 63/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA (CNPJ Nº
50.568.513/0001-71), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), e
pelo valor total de R$ 200.00 (duzentos reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 168,50 (cento
e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 8.425,00 (oito mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 168,50 (cento e sessenta
e oito reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.685,00 (um mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais), e item 15, pelo valor unitário de R$ 81,26 (oitenta e um reais e vinte e
seis centavos), e pelo valor total de R$ 2.437,80 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
oitenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 62/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 43.731.740/0001-00), vencedora
dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), e pelo valor
total de R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), item 3, pelo valor
unitário de R$ 9,03 (nove reais e três centavos), e pelo valor total de R$ 451,50 (quatrocentos
e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 7,37 (sete reais
e trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ 368,50 (trezentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos), item 20, pelo valor unitário de R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos),
e pelo valor total de R$ 168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), item 21,
pelo valor unitário de R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos), e pelo valor total de R$
223,50 (duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), item 22, pelo valor unitário de R$
5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 286,00 (duzentos e oitenta
e seis reais), e item 23, pelo valor unitário de R$ 8,53 (oito reais e cinquenta e três centavos), e
pelo valor total de R$ 426,50 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). A Ata
está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 66/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa V. DE SOUSA COSTA LTDA (CNPJ Nº 36.013.059/0001-61), vencedora
dos itens 8, pelo valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), e pelo valor total de
R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 194,04
(cento e noventa e quatro reais e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 3.880,80 (três mil,
oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 196,02 (cento
e noventa e seis reais e dois centavos), e pelo valor total de R$ 3.920,40 (três mil, novecentos
e vinte reais e quarenta centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 194,04 (cento e noventa
e quatro reais e quatro centavos), e pelo valor total de R$ 5.821,20 (cinco mil, oitocentos e
vinte e um reais e vinte centavos), e item 12, pelo valor unitário de R$ 140,58 (cento e quarenta
reais e cinquenta e oito centavos), e pelo valor total de R$ 4.217,40 (quatro mil, duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 67/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVICOS (CNPJ Nº
54.027.667/0001-07), vencedora dos itens 24, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), e pelo
valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), item 25, pelo valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais
e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), item 26,
pelo valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 110,00
(cento e dez reais), e item 27, pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), e
pelo valor total de R$ 170,00 (cento e setenta reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 69/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa VALADARES COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 33.572.793/0004-15),
vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), e pelo valor total de
R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3229-9776/9775.
Aviso de Registro de Preços nº 68/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2024,
firmado com a empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 50.939.843/0001-26), vencedora
dos itens 28, pelo valor unitário de R$ 220,22 (duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos), e
pelo valor total de R$ 6.606,60 (seis mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos), e item 30,
pelo valor unitário de R$ 330,30 (trezentos e trinta reais e trinta centavos), e pelo valor total de
R$ 9.909,00 (nove mil, novecentos e nove reais). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 26 de julho de 2024
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 0004475-30.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
promover a adequação do contrato 24/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de
justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio
sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário.. fica a contratada obrigada a observar
e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj,
que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de
todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 09/07/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.720,90. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0033356-80.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
uniformes para os Agentes e Inspetores da Polícia Judicial deste Tribunal, nos termos do artigo
15 da Resolução TRE-TO nº 539/2022 e Resolução CNJ nº 379/2021, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20
Av. 
Joaquim 
Teotonio 
Segurado, 
Plano
Diretor 
Norte 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às
15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato, relativo ao P.A. 0015610/2024 publicado no D.O.U.
edição 143, de 26/07/2024, página 163, Seção 3, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO
ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM
TELECOMUNICAÇÃO LTDA; a) objeto: prestação de serviço de instalação de cabeamento
estruturado de dados e telefonia com abertura e recomposição da arquitetura de layout com
passagem e instalação de infraestrutura, lançamento, conectorização, certificação e
documentação, para cabeamento metálico UTP CAT6 e cabeamento óptico em fibra para
atender as necessidades do Fórum de Niterói (Proc: 5032/2023 - Contrato nº 2024-0045); b)
fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº
7.892/13; c) vigência: 43 meses a partir de 25/07/2024; d) valor: R$ 78.411,00 (setenta e oito
mil quatrocentos e onze reais); e) assinam em 25/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Lucia de Fatima da Silva Ramos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 6926/2024. Objeto: Aquisição de material para primeiros socorros
e medidores de pressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 26/07/2024) 80009-00001-2024NE000010

                            

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