DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 925042 Objeto: Aquisição de bandeiras institucionais, toalhas institucionais bordadas,
maletas para notebook personalizadas e adesivos para veículos, visando suprir a demanda
de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR
P R EÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024,
conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03 no valor global de R$ 16.623,00
(dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais). Grupo 2 - Empresa: PUBLICIDADE PATRIOTA
IMPRESSOS EM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global
de R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais). Item 3 - FRACASSADO
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 925042 Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades
administrativas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF. Tipo da Licitação:
MENOR PREÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90008/2024,
conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: 40.251.182 CRISTIANE DE SOUZA
AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob o nº 40.251.182/0001-98 no valor global de R$ 16.619,42
(dezesseis mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). Grupo 2 - Empresa:
ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no
valor global de R$ 5.564,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Grupo 3 -
Empresa: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, inscrito no CNPJ sob o nº
36.336.388/0001-43 no valor global de R$ 2.888,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito
reais). Grupo 4 - REVOGADO Grupo 5 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ,
inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 10.979,15 (dez mil,
novecentos e setenta e nove reais e quinze centavos). Grupo 6 - FRACASSADO Grupo 7 -
Empresa: MVS CARTUCHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.358.717/0001-84 no valor
global de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais). Grupo 8 - Empresa: 50.718.368
PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.718.368/0001-68 no
valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 13.960,00
(treze mil, novecentos e sessenta reais). Grupo 9 - Empresa: ALNETTO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 no valor global de R$ 18,40
(dezoito reais e quarenta centavos). Item 80 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor
unitário de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) totalizando R$ 47.760,00 (quarenta
e sete mil, setecentos e sessenta reais). Item 81 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor
unitário de R$ 508,00 (quinhentos e oito reais) totalizando R$ 60.960,00 (sessenta mil,
novecentos e sessenta reais). Item 82 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO
DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de
R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) totalizando R$ 65.160,00 (sessenta e cinco
mil e cento e sessenta reais). Item 83 - Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO
DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 no valor unitário de
R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) totalizando R$ 65.880,00 (sessenta e cinco
mil, oitocentos e oitenta reais). Item 91 - DESERTO Item 92 - Empresa: ASA COMERCIO E
DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
34.910.336/0001-03 no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais) totalizando R$
1.900,00 (mil e novecentos reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de produção, sob demanda, de VTs, vídeos, spots (áudios) e fotos, a partir de briefings e
roteiros elaborados em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação do Conselho
Federal de Educação Física. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90015/2024,
conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: 46.916.881 PABLO FERNANDES
VIOLANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 46.916.881/0001-96 no valor global de R$ 57.450,00
(cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 925042 Contratação de serviços de impressão de material gráfico para as Eleições do
Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$
862.794,66 (oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e
sessenta e seis centavos Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h na página eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Bandeiras on
line Artefatos Texteis LTDA - CNPJ: 00.295.234/0001-03 - Ata de Registro de Preços Nº:
018/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90005/2024 - Fundamentação Legal:
Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
bandeiras institucionais e toalhas institucionais bordadas (itens 1 e 2), visando suprir a
demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs - Valor: até R$
16.623,20 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) - Data de
Assinatura:
25 de
Julho
de
2024 -
Validade:
12 meses
a
contar
da data
de
publicação.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada S AUGUSTA DA
SILVA - ME, CNPJ: 48.922.299/0001-68, no valor de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte
reais), referente a Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e
desinsetização, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021 
e 
suas 
alterações. 
Nos 
termos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
476917.000811/2024-11.
Maceió-AL, 25 de julho de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada OLIVEIRA
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 38.076.168/0001-53, no valor de R$ 10.599,00
(dez mil quinhentos e noventa e nove reais), referente a contratação de contratação de
empresa especializada em fiscalização de obras, com base nas disposições contidas no
artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do
Processo Administrativo nº 476917.001114/2024-70.
Maceió-AL, 25 de julho de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000370/2024-78. Contrato: 14/2024. Objeto: contratação do software
Safespace, para prestação dos serviços de acesso à plataforma de compliance e governança
para registro e tratamento de demandas de assédio, discriminação, fraude, entre outras
práticas de má conduta, direcionada a empregados efetivos do CAU/BR. Valor Global: R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Contratado(a):
SAFESPACE TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ
sob
o n°
36.718.358/0001-00.
Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz
F. Baptista, Chefe De Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Natalie Zarzur Maluf, Sócia.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º
(segundo) aditivo ao contrato 07.20/2022 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Contratação de
serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos:
gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos
credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de
cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo
fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança
à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, do Conselho Regional de Administração
do Ceará para o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Conselho Regional de
Administração do Ceara - CE. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empreserial LTDA.
Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93;
Vigência: 11/08/2024 - 11/08/2025. Dotação
orçamentária: 3.3.10.00.00. Data da
assinatura: 15 de julho de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino -
Presidente do CRA - CE. Contratada: Sra. Renata Nunes Ferreira.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 11/2024
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no
Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro
de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 01 de
agosto de 2024, para posse ao cargo de recepcionista, Priscila Cavalcante Cardoso.
Belém, 25 de Julho de 2024.
MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA
Presidente do CRBM-4
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 383506. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para distribuição
na 21ª Edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade - CBC, que será realizado nos dias
08 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC e demais eventos e ações
promocionais realizados ou apoiados pelo CRCES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível:
https://crc-es.org.br/novas-licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14 horas no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 22 de julho de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, convoca JOSE RONALDO LIMA, aprovado no Concurso Público do
CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG,
localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco
dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos
constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022,
página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará
caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. OBJETO: Propiciar
meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do
Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus
conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto
prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações
para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem
programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO:
31/12/2025. VALOR: sem ônus.

                            

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