DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
UASG 926461
Objetivo: Contratação de seguro de vida aos funcionários do Conselho Regional
de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de
Licitação n° 90005/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa
Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90005/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: MBM
SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06, totalizando o valor global
de R$ 4.296,24 (quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).
Data da sessão: 20/05/2024.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024
O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do
Pregão nº 90002/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMUNICAÇ ÃO,
compreendendo a veiculação em TV, rádio, outdoor, mídia visual, internet, impressos gráficos,
podcast e busdoor da homenagem ao "Dia do Profissional de Educação Física - 1º de Setembro",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresa vencedora: 00.404.421/0001-88 - INTER MARKETING E PROPAGANDA LTDA
Valor global : R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).
Aracaju, 26 de julho de 2024.
LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/2024
O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado
do Pregão nº 90003/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE
COMUNICAÇÃO, compreendendo a veiculação em TV, rádio, mídia visual, internet, cross
mídia, produção de vt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Empresa vencedora: 09.474.688/0001-16 - BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA ME
Valor global: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais).
Aracaju, 26 de julho de 2024.
LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO -
CREF-9/PR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com
as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF-9/PR.
O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e
destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Advogado, Agente de
Orientação e Fiscalização, Assistente Administrativo, Contador e Técnico de Ensino Superior
em Informática, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem
criadas dentro do período de validade do concurso público.
2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório
e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para
os cargos de nível superior.
3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Curitiba/PR.
4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CREF-9/PR. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido.
5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a
participação 
no 
concurso 
público, 
pode 
ser 
obtido 
no 
endereço 
eletrônico:
www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.
6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso
público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.
7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 11 de setembro 2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para o cargo de nível médio;
e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.
9. As provas objetivas serão realizadas na data de 13 de outubro de 2024
(domingo) na cidade de Curitiba/PR, no turno da tarde.
GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO nº. 016/2022. Processo Nº. 213/2022. PE SRP Nº. 003/2022,
autorização contida no PAD nº. 546/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: ACESSO SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ n° 14.292.203/0001-03. DO OBJETO: Contratação de serviço
terceirizado de vigilância patrimonial. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 016/2022
por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2024 e terminando em
08/08/2025. Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.001.001 - Serviço de
Vigilância e Monitoramento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93.
Fortaleza, 15 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do
COREN-CE. Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues - Acesso Segurança Privada LTDA. João
Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912501855
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº. 23/2020 (9912501855). Inexigibilidade de Licitação.
Processo nº. 358/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 359/2024. Contratante:
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0010-
02. DO OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. DA
PRORROGAÇÃO: 31/08/2024 até 31/08/2025. DO VALOR ESTIMADO: R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.003 -
Correspondência e Cobrança. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 12 de julho
de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Fabiano
Santana Pires Reis - Chefe de Seção dos CORREIOS. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso -
Gerente G1 dos CORREIOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato Nº 28/2020. Processo Licitatório nº. 517/2019. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º 08/2019, autorização contida no PAD nº. 224/2024. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: DECOLANDO
TURISMO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 05.917.540/0001-58. DO OBJETO ORIGINAL: Prestação de
serviço contínuo de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas de qualquer companhia brasileira
ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem
como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, contratação de despacho de
bagagens, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para
o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)
meses, ficando vigente
de 26/10/2024 a 26/10/2025.
Da Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens de Conselheiros; 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens de
Servidores; 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Passagens de Colaboradores. Fundamentação Legal: Lei
10.520/02 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco
Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Levi Jeronimo Barbosa - Decolando Turismo e
Representações. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 15/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 680/2024. Fornecedor:
GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30.
Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-
CE (item 30 - porta documento). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material
de expediente. Quantidade: 500 unidades. Valor unitário R$1,90 (um real e noventa
centavos). Valor total: R$950,00 (novecentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 24 de julho
de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista -
Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 16/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 678/2024. Fornecedor:
MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.538.002/0001-92. Objeto: Prestação de
serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, item 28 - Camisas
P, M, G, GG, XGG e EXGG, valor unitário R$19,50; qtde, 150, valor total R$2.925,00 (dois
mil novecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 -
Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa -
COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OA B / C E
25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 17/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP
N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 677/2024. Fornecedor: GRÁFICA
E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Item 02: Envelope P,
valor unitário R$0,30; qtde. 3.000, valor total: R$900,00 (novecentos reais). Item 05: Pastas,
valor unitário R$0,80; qtde, 2.000, valor total: R$1.600,00 (Um mil e seiscentos). Item 08: Bloco
de rascunho, valor unitário R$1,20; qtde, 2.000, valor total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Item 13: Credenciais, valor unitário R$1,00; qtde, 400, valor total: R$400,00
(quatrocentos reais). Item 16: Certificados, valor unitário R$2,00; qtde, 10, valor total: R$20,00
(vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Materiais de Expediente.
Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF
- Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 18/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 676/2024. Fornecedor:
BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,
CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional
personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23) - bolsa reciclável, qtde. 400,
valor unitário R$15,00, valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024.
Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista -
Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 19/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 675/2024. Fornecedor:
KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº 52.516.419/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de
material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, grupo 05, Item 29: Placas de
aço inox, qtde, 15, valor unitário R$140,29, valor total R$2.104,35 (dois mil cento e quatro
reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.31.001 despesas
com aquisições de prêmios, condecorações, medalhas, troféus e outros. Fortaleza - CE, 24
de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys
Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 20/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico
-
SRP
N.º
90001/2024,
conforme autorização
contidade
no
PAD
Nº.
674/2024.
Fornecedor:
INORD GRAFICA
& EDITORA
LTDA,
CNPJ/MF nº
47.904.417/0001-42.
Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do
COREN-CE (grupo 02, item 18 - caneta), qtde. 1.000, valor unitário R$ 3,00; Valor total:
R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de
Expediente. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa -
Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2023, firmado em 19/07/2023, com a
empresa IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 10.285.037/0001-67.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 20/07/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc.