DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE
FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de
Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os
seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no 31 de julho de 2024, a partir das 10h30, em modo virtual,
com votação das 12h00min às 18h00min, conforme informações no site da entidade, com
a seguinte PAUTA: a. Informes de Campanha Salarial e declarações de voto; b. Deliberação
sobre proposta final de reajuste salarial recebida do governo federal, com os seguintes
encaminhamentos para votação: 1. ACEITO a proposta do MGI; 2. REJEITO a proposta e
delibero pela imediata intensificação total da mobilização, com operação padrão máxima,
entrega de cargos e, a partir de 5 de agosto de 2024, greve; 3. ABSTENÇÃO.
Brasília-DF, 26 de julho de 2024.
RUDINEI DOS SANTOS MARQUES
SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO
DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA
EDITAL
Pelo presente edital, nos termos dos artigos 605 da C.L.T., o Sindicato dos
Professores a Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, Registro Sindical
921.010.790.90639-7, por seu representante legal, informa a todos os membros das
categoriais representadas que exercem função no Ensino Superior, que estará recebendo
as oposições à Contribuição assistencial, no Período de 01/08/2024 a 10/08/2024 no
horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. No Município de Bragança Paulista
as oposições deverão ser entregues pessoalmente pelos interessados, na sede do Sindicato
sito à Av. Carlos de Campos, 443, Jd. São José. Os trabalhadores dos demais Municípios da
base territorial do Sindicato, poderão oferecer oposição por carta ou telegrama registrado.
Oposições através de listagem, via e-mail ou procuração, não serão aceitas. A carta de
oposição deve conter o nome e documento do interessado, bem como identificação da
entidade Mantenedora com seu CNPJ.
Bragança Paulista, 26 de Julho de 2024.
MOACIR PEREIRA
Presidente
SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Santo Antônio da Missões, com base territorial no
município de Santo Antônio das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em
condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 20 de agosto de 2024, às 19h30, no Parque de Exposições do Sindicato Rural
Lindolfo Jacques Ouriques - BR 285, Km 600, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos
empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo na
hora acima indicada o número legal de associados, conforme determina o Art.15, parágrafo
4º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em primeira convocação, a mesma será
realizada 30 minutos após, em segunda convocação, também dando conformidade ao que
determina o parágrafo acima referido.
Santo Antônio das Missões/RS, 26 de julho de 2024.
LUIS ANTONIO GUIMARÃES DO PRADO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO
ESTATUTARIA ,
DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Arcoverde - SINTRAF
Arcoverde- PE, CNPJ: 14.771.991/0001-10, neste ato representado pela Sra. Presidenta
DENILDE VIEIRA MARTINS ALBUQUERQUE MORAES, agricultora familiar, casada, inscrita no
CPF sob o N°: xxx275xxx-xx, NIT Nº: 138.95143.45-5, residente e domiciliada na Fazenda
Serra das Varas, Nº 7881, Zona Rural de Arcoverde, Pernambuco, CEP 56.518-899, convoca
a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não,
de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários,
cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou
usufrutuários que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho
de membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei n°
1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Arcoverde -PE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DA ALTERAÇÃO
ESTATUTARIA, DA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL, a se realizar em 26 de agosto de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação e
10:00 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes nas
dependências da Fazenda serra das varas, N° 7881, Zona Rural, Arcoverde-PE , CEP: 56518-
899, para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2)
Ratificação da alteração estatutária realizada em 21 de dezembro de 2022;3) Ratificação da
Eleição, apuração e posse da nova Diretoria e membros do Conselho Fiscal;4) Ratificação de
filiação a FETRAF-PE e a CONTRAF-BRASIL; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.
Arcoverde-PE, 23 de julho de 2024.
DENILDE VIEIRA MARTINS ALBUQUERQUE MORAES
SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM
EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDEXTRAROL - Sindicato Nacional dos Tripulantes não Aquaviários em
Embarcações Marítimas, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº 48.502.217/0001-26,
por seu Presidente, Marcus Vinicius Balbino da Silva Marques, nos termos do art. 21,
inciso IV e art. 23 do Estatuto Social, convoca a categoria profissional dos trabalhadores
não
aquaviários
que
exercem
suas atividades
em
embarcações
de
mar
aberto,
tradicionalmente denominados a bordo das embarcações como "profissionais extra-rol",
em atividade de apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha,
construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação
e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos  e em
unidades móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução
A1079(28) da IMO, os operadores e pilotos de veículos de controle remoto, survey,
tecop, analistas de levantamento, superintendentes e os trabalhadores não marítimos nos
navios de cruzeiro, na base territorial nacional. Exceto os profissionais que estão ou
estejam embarcados como empregados marítimos aquaviários (possuidores de CIR -
Caderneta de Inscrição e Registro) definidos na NORMAM-13 da Marinha do Brasil como
oficiais ou subalternos; os profissionais lotados em plataformas, seja de produção,
prospecção, perfuração e armazenamento de petróleo; e os mergulhadores, e os
trabalhadores Marítimos e Fluviais; Empregados em Escritórios das Empresas e Agências
de Navegação; Empregados em Empresas de Logísticas das Atividades de Transporte
Aquaviários; Empregados em Orgãos Gestores de Mão de Obra - OGMO; Empregados em
Empresas
Comissárias
de
Despachos; Empregados
em
Empresas
de
Despachantes
Aduaneiros e Empresas
de Terminais e Pátios de
Container; Empregados nas
Procuradorias de Serviços Marítimos, e nas Associações de Armadores, nos Estados do
Rio de Janeiro(RJ) e de Santa Catarina(SC), para participarem da Assembleia Geral de
Alteração Estatutária do SINDEXTRAROL, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024
às 15h, em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação na Praça
Floriano, 55 - 1205 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a Alteração
estatutária.
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES
Presidente
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA
SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE-
TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará
da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa,
portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO
LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a
Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores
Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de
Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 22 de agosto, no Centro Municipal de
Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim
Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia:
1. Rerratificação da fundação do Sindicato;
2. Rerratificação do Estatuto;
3. Outros assuntos que ocorrer
Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024.
EVERALDO FERNANDES BARBOSA
Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato do Comércio Varejista de Videira e Região, inscrito no CNPJ sob n.
78.488.137/0001-24, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica do comércio varejista dos
municípios de Videira, Iomerê, Pinheiro Preto, Arroio Trinta e Salto Veloso, todos do estado
de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 12 de agosto de 2024, às 18:00h, na sede do Sindicato, localizada na Rua Jacob Gaio,
51, Dois Pinheiros, Videira SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.
Ratificação dos atos constitutivos do Sindicato; 2. Assuntos gerais de interesse da categoria.
Em primeira convocação, a Assembleia se instalará às 18h com a presença de metade mais
um associado, e, em segunda convocação, às 18:30h, com qualquer número de presentes,
conforme disposto no Estatuto Social. Contamos com a presença de todos os associados
para a deliberação e tomada de decisões importantes para o futuro da nossa entidade.
Videira - SC, 8 de julho de 2024.
GILBERTO LUIZ BOSCHETTI
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida
Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 96 (cento e vinte e seis) diplomas no período de (10/04/2019 a 20/09/2019, no
seguinte livro de registro nº 01 e sequências numéricas: 24 a 59, 141, 340 a 392, 743 a
748, 831 a 814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta
dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br
Pinhalzinho-SC, 26 de julho de 2024.
CESAR AUGUSTO LUNKES
Superintendente de Ensino
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE ITAQUÁ UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA CNPJ:
12.647.598/0001-94 EDITAL 07/2024 -
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta IES informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 04/09/2023
a 21/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: ADM 795943, PED
00398, 790679, 795663, 795748, 795902, 795941, 795942 e 795944. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico:
consulta-de-diploma/.
Itaquaquecetuba, 23 de julho de 2024
ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIRO
Diretora Geral
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência
para contratação de empresa especializada para a fiscalização da obra de execução do Projeto
de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador
Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/08/2024, às
13h30min. 
Para 
retirada 
do 
edital
e 
acesso 
às 
demais 
informações:
licitacao.b044@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

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