DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240007/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA FÍSICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE
DADOS, PARA APOIAR A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO PROJETO,
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ARQUITETURA DE DADOS, DAS PIPELINES DE
DADOS, DAS INTEGRAÇÕES, DO MODELO DE GOVERNANÇA DOS DADOS, E NA UNIFICAÇÃO
DAS BASES DE DADOS DO PROJETO BIG DATA CEARÁ, PERTINENTE AO PROGRAMA CEARÁ
MAIS DIGITAL
1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará
negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das
ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á
MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte
dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O
objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do
Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos
serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos
digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii)
melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar
a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual
para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM
ENGENHARIA DE DADOS, PARA APOIAR A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO -
SEPLAG NO PROJETO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ARQUITETURA DE
DADOS, DAS PIPELINES DE DADOS, DAS INTEGRAÇÕES, DO MODELO DE GOVERNANÇA DOS
DADOS, E NA UNIFICAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO PROJETO BIG DATA CEARÁ,
PERTINENTE AO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04
- CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores
Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos
serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo,
com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes
para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf,
endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado
de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15,
disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este
Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência
encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços -
consulta à licitações publicadas processo Viproc No 016007732024. Os Consultores
Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br.
6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação
- CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no formato pdf,
podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB
ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante
indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de agosto de 2024. 7. A Comissão de
Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do
recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito) horas após o
encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-
mail 
cel04@pge.ce.gov.br. 
Endereço: 
MANIFESTAÇÃO 
DE 
INTERESSE 
No
20240007/CEL04/SEPLAG/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial
de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - CEP No 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Fortaleza, 23 de Julho de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231533
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231533, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de
Material de Expediente - Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15332023, até
o dia 14/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de
interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE cujo objeto é: Registro
de Preço para futuras e eventuais prestações do serviços de fornecimento de subscrições
de software da linha Red Hat, Treinamento oficial de produtos Red Hat com opção de
certificação, e Serviços Técnicos especializados utilizando soluções da Red Hat, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905222024, até o dia 22/08/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Julho de 2024.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de
interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais
consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos
TUE's e VLT's, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
906462024, até o dia 08/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Julho de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011 de
interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, cujo OBJETO é:
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e
sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE's e VLT's,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905682024, até o dia
13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de
interesse da Casa Civil cujo objeto é: Prestação dos serviços de planejamento, produção,
organização e realização dos Seminários Municipais no âmbito do Programa Integrado de
Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905382024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Julho de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240030
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240030, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório - reagentes de grau LC/MS,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906032024, até o dia
19/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240048
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de Válvula de Boia em Aço Inox AISI304,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906492024, até o dia
13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240423
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240423, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Gêneros de Alimentação, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904232024, até o dia 14/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240427
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240427, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904272024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Julho de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240490
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240490 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904902024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Julho de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240495
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240495 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904952024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Julho de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240560
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240560 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais Aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 905602024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro