DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240588
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240588, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 905882024, até o dia 19/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240653
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240653, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906532024, até o dia 14/08/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240654
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240654, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuros e
eventuais Serviços em hora/ano, sobreavisos e procedimentos/diagnósticos de Médico
Anestesiologista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906542024, até o dia
20/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240655
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240655, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em
Regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 906652024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240661
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240661, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 906612024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Julho de 2024
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240662
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240662, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 906622024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Julho de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240671
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240671, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo Objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906712024, até o dia 19/08/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240726
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240726, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 907262024, até o dia 12/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Julho de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240823
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230823, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O :
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8232023, até o dia 19/08/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Julho de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo: 10.807/2022 - Saneago
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Licitação
contemplando LOTE(S)
destinado(s)
a AMPLA
PARTICIPAÇÃO,
EXCLUSIVO(S) e com RESERVA DE COTA à participação/contratação de MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, para aquisição de material(is) e/ou equipamentos, será
realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-
e.com.br
Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO, NOTEBOOK, TABLET, PROJETOR WXGA,
PAINEL DE LED, E OUTROS, DESTINADOS ÀS AÇÕES EDUCATIVAS SOCIOAMBIENTAIS,
INSERIDAS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PST) DO EMPREENDIMENTO AMPLIAÇÃO
DO 
SISTEMA
DE 
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, 
NO
MUNICÍPIO 
DE
GOIÂNIA-GO,
SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: Da União por intermédio do Ministério das Cidades / Caixa
Econômica Federal, Termo de Compromisso n° 0408.678-27/2013.
Limite de Acolhimento de Propostas: 14/08/2024 às 08:00h
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08:00h
Data e Hora da Disputa: 14/08/2024 às 09:00h
O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br
Goiânia, 24 de julho de 2024.
SUELENE RODRIGUES DOS SANTOS
Superintendência de Licitações e Aquisições
Em substituição
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
AVISO DE TERMO DE ADESÃO
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os
documentos que instruem o processo nº 2024.0000.603.7808, e, com escopo no P A R EC E R
SEDUC/PROCSET-05719 Nº 65/2024 (62048961), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 23/2023, na condição de órgão carona, decorrente Pregão
Eletrônico nº 019/2023, gerida pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, cujo objeto consiste na "contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes
Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, para atender as necessidades das
escolas de Ensino Médio vinculadas a Secretaria de Estado da Educação de Goiás",
conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e
em seus adendos. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: CONECTA
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.242.037/0001- 09, no valor total de R$
34.520.150,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil cento e cinquenta reais).
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014-GEED - SES/GO. Processo nº:
201300005015253. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação
do prazo da vigência do Contrato nº 01/2014 GEED-SES/GO, por 24 (vinte e quatro) meses,
para o período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, referente à locação
mensal do imóvel localizado à Rua 94, Quadra F13, Lote 24, Setor Sul, Goiânia - GO, onde
está instalada a Gerência de Transplante da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: 3CI
- PÁTIO DO LAGO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., representada por sua procuradora,
a empresa XANGAI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA. Valor do Aditivo: R$ 203.419,68. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.16000232.90. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 1º de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2026.Data
da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. Tainá Staciarini Lima - Xangai Consultoria Imobiliária Ltda-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (IMED /
HCN). Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objetos: 1. Ampliação do Programa de Residência Médica no Hospital Estadual Centro
Norte Goiano - HCN. 2. Complementação do valor mensal de repasse previsto na Requisição
de Despesa nº 13/2023 para o período de março a novembro de /2025. 3. Adequação do
texto do item 9.8 da Cláusula Nona - Dos Recursos Humanos do Contrato de Gestão nº
80/2021-SES/GO.
Valor 
do
Aditivo:
R$
270.234,32. 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rasível
dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IM E D.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - P.E. Nº 42/2024 SES-GO
Contratação Sislog: 106699 SEI: 202400005022221
Estado de Goiás, por intermédio
da SES-GO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados ao
CMAC/SES Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 57.987.378,36
Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas:
01/08/2024 às 09:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 14/08/2024 às
09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO