DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da COMISSÃO
TÉCNICA ESPECIAL, criada pela Portaria nº 032 de 22 de abril de 2024, vinculada à
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar
na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443,
Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230-000, CHAMADA PÚBLICA para a inscrição e avaliação de
livros didáticos da Educação Fundamental I e Fundamental II, as etapas de cadastramento
de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do
material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 29 de julho
de 2024 a 12 de agosto de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no
endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão
obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado
acima,
ou 
por
e-mail: 
compraseducacao.coruripe@gmail.com
ou 
pelo
Site:
https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. REPUBLICADO.
Coruripe/AL, 17 de julho de 2024
ROSANA MARIA DO BOMFIM CASTRO
Presidente da Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG Nº 926703 PE N.º 051/2024 (90051/2024) Objeto: RP para aquisição de
Medicamentos - itens fracassados nos PE 11 e 19/2024. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h00.
PE N.º 053/2024 (90053/2024) Objeto: RP para fornecimento de Dietas,
Suplementos, Módulos, Equipamentos e Frascos - itens fracassados do PE 21.2024.
Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 25 de julho de 2024
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data da realização: 08/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
http://www.bnc.org.br 
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
P/ Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa Eletrônico n.º 20/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 07020028/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de fardamento, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde desta Municipalidade. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
Piranhas-AL, 24 de julho de 2024
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024-GAB/PMA / 2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada:
VOLKSWAGEN
TRUCK
& BUS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE VEÍCULOS
LTDA,
CNPJ
06.020.318/0001-10. Origem: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE
PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, do tipo (ORE 1) - Transmissão Mecânica, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Valor Global R$ 412.000,00. Vigência do Contrato: 320 dias contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
14052024/01-CCL/PMA;
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CCL/PMA.
A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio do seu Pregoeiro/Agente de
contratação, torna público para conhecimento de quem interessar que realizou
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por meio do Sistema de Registro de Preços,
destinado a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e
recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período
de 12 meses, com sessão pública realizada no dia 22 e 24 de julho de 2024 no Sistema
BBMNET, restou fracassada em razão da
única empresa classificada ter sido
desabilitada por não atender aos requisitos de habilitação do Edital.
Amapá-AP, 25 de julho de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 054/2022-PMVJ- DE SERVIÇOS
Processo Administrativo Licitatório nº. 1156/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO
DE JARILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme convênio
nº 898646/2020 - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância
aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022-CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: MANOEL DA
SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.824.550/0001-19, sede Av. Ayrton Senna, 382,
Prainha Vitória do Jari-Ap. Dos Serviços: Os serviços encontram-se com o valor estimado
em R$ 124.012,34 (cento e vinte e quatro mil doze reais e trinta e quatro centavos),
11,21% somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.105.538,00 (um milhão e
cento e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais), passará ao valor de R$ 1.229.550,34
(um milhão e duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinquenta reais e
trinta e quatro centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de
1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada
pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº
12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 07/2024-fms/semsa/pmvj do
processo administrativo nº 2077/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor
preço por item, para contratação de empresa especializada em aquisição de material de
higiene e limpeza e utensílios de uso em geral para suprir as necessidades da atenção
básica em saúde na zona rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das
propostas: 08/08/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do
dia 29/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-
contratos
Vitória do Jari-AP, 26 de julho de 2024.
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Origem A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2024-SEMED/PMVJ, tendo como
critério de julgamento MAIOR DESCONTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM CRITÉRIO DE
JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10,
ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS E ÓLEO 20W40), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via
internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 30/07/2024
e enceramento 14/08/2024 as 08h59. Abertura 14/08/2024, as 9h, com início da disputa as
9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou
https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/
Em 26 de Julho de 2024
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO nº 048/2024
CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; CONTRAT A DA :
CONTRATADA: GP FERREIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 22.546.744/0001-49; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ATENDERÁ AO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
ALVARÃES/AM, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO Nº 08/2023 - UGPE. DO VALOR:
R$ 9.946.680,29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta
reais e vinte e nove centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
administrativo será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de
Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.007 - Abertura, Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações; 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
051/2024. 
Pregão 
Presencial 
n.º 
029/2023-
SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos
Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios e correlatos.Valor: R$ 296.155,74 (duzentos e noventa e seis mil, cento e
cinquenta e
cinco reais e setenta
e quatro centavos).Vigência:
18/07//2024
a
17/11/2024.03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.361.0065.2022 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 362
Empenho: 2321 Valor: R$ 107.144,80 (Cento e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028 - Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha: 425
Empenho: 2322 Valor: R$ 76.843,95 (Setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais
e noventa e cinco centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - RECURSOS ORDINARIOS Ficha:
427 Empenho: 2323 Valor: R$ 61.581,59 (Sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um
reais e cinquenta
e nove centavos) 03.01.01- Fundo
Municipal de Educação
12.365.0065.2022 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso:
080 - FNDE-PNAE Ficha: 363 Empenho: 2324 Valor: R$ 23.091,70 (Vinte e três mil, noventa
e um reais e setenta centavos) 03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2028
- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré Escola Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 426
Empenho: 2325 Valor: R$ 10.071,50 (Dez mil, setenta e um reais e cinquenta centavos)
03.01.01- Fundo Municipal de Educação 12.365.0065.2029 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - Creche Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de recurso: 080 - FNDE-PNAE Ficha: 428 Empenho: 2326 Valor: R$ 10.675,80 (Dez