DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria Cultura e Turismo através da Comissão Especial Contratação - CEC
torna público aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 -
SCTUR/PMTBT. Cujo objeto contempla "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O X FESTIVAL
INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" a partir do dia 30 de julho até a data
limite de 15 de agosto de 2024 as 14h00min.
O Edital completo encontra-se disponível nos endereços seguintes eletrônico:
https://www.tabatinga.am.gov.br/. e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tabatinga (AM), 25 de julho de 2024.
KEDSON DA SILVA MACHADO
Secretario Executivo Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .
OBJETO: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial com
intuito de formalizar Registro de preços para futura, eventual e parcelada locação de
estruturas diversas, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município da
Alcobaça/BA,
em conformidade
com
as
descrições, características
e
quantidades
especificadas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no edital e nos seus
anexos.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Empresas
nacionais do ramo, inclusive
individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam
devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL
DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS o edital estará disponível para consulta
e retirada nos sítios:https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São
Bernardo, 330, Centro, Alcobaça BA CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min sete
às 13h00min treze horas.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das
propostas dia 30/07/2024, às 09h00min.
Fim do recebimento das propostas dia 09/08/2024, às 09h00min. Inicio da
disputa dia 09/08/2024, às 09h30min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão
retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 25 de julho de 2024.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 085/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE
ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Início de acolhimento de propostas 30/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da
sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 10:00h.
O
Pregão
será
realizado
em sessão
pública
online,
através
do
site
https://bllcompras.com
Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-
mail: licitapma@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 086/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 30/07/2024 , á partir das
8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 09:00h.
O
Pregão
será
realizado
em sessão
pública
online,
através
do
site
https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS.
Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 26 de julho de 2024.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Maior valor desconto. PA 121/24. Objeto: fornecimento de combustível líquido
automotivo (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em
Ipirá/Ba.
Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 29/07/24 até 9h do dia
08/08/24.
Abertura das propostas: às 10h do dia 08/08/24.
Sessão pública:
às 10h30
do dia
08/08/24. Edital:
ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/,
ou
no
portal
da
transparência,
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL.
América Dourada-BA, 29 de julho de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato, 228/2024, 229/2024, 230/2024 e 231/2024, Chamada Publica
001/2024, objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição,
contratados: Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia
Popular e Solidaria - coopersabor, inscrita no CNPJ sob n.º 21.212.321/0001-20, valor: R$
297.970,00, Cooperativa de Produtores Agropecuários de Giló e região Ltda., inscrita no
CNPJ sob n.º 07.417.529/0001-54. Valor: R$ 177.252,50, Cooperativa dos Agricultores
Rurais de Bonfim e Região - cooperbon, inscrita no CNPJ sob n.º 21.212.374/0001-40, valor:
R$ 104.755,00, Associação de Moradores e Pequenos Agricultores da Fazenda Ipueira
Cavada e Adjacências -ampafica, inscrita no CNPJ sob n.º 04.442.782/0001-70, valor: R$
948.765,00, vigência: 12 messes contados da assinatura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 DISPENSA Nº 052/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte
do Itapicuru
- CDS. Objeto do
Contrato: CONTRATAÇÃO DO
CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM
SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA MOISES ROCHA, BAIRRO
ANTÔNIO DIAS FILHO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA., no valor Global de R$
266.226,27(duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete
centavos). Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO RP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será
realizada no dia 08 de agosto 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 2
(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE
SIMPLES PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA.
Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º,
§ 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11.
Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala
da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das
07:00 as 13:00 horas.
Araçás, 26 de julho de 2024.
AGAMENON OLIVEIRA COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
O município de Arataca comunica a abertura do Concorrência Nº 001/2024,
para CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS E 02(DUAS) CRECHES Início da sessão de disputa
de preços 30/08/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail:
paulolicita.arataca2022@gmail.com.
Arataca-BA, 26 de julho de 2024.
PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 27/2023
Proc. Adm. Nº 11640/2024, Concorrência Pública Nº 016/2022- Órgão - Fundo Municipal de
Saúde de Barreiras/BA. Empresa: SIAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.746.272/0001-23.
Objeto: Termo Aditivo visando o acréscimo de valor no percentual de 17,25% ao contrato
nº 027/2023, que tem por objeto a contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS- Hospital Municipal Edsonnina
Neves de Souza no município de Barreiras -BA. Contrato nº 027/2023. Ass. 25/07/2024.
Valor: R$ 11.061.044,18. Fund. Legal: Art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024
O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições legais, ratifica, adjudica e
homologa de Dispensa de Licitação n°
005/2024, do processo administrativo nº
04817/2024, Com o objeto contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) MINI UTV
para serem utilizados no Programa Educação no Transito em parceria com a Polícia Militar
do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no
Termo de Referência e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa PDA Mobilidade
Sustentável Ltda. - ME, inscrita no CNPJ nº 44.198.845/0001-09, Com sede a Avenida Ruy
Barbosa, 552- A - Centro - Barreiras/BA - CEP - 47.800-082, com proposta valor total de R$
10.040,00 (dez mil e quarenta reais), o pagamento será efetuado de acordo com o
fornecimento de material, e emissão da nota fiscal, mediante nota de empenho de acordo
com o nos termos Artigo Nº 95, inciso II § 2 º da Lei 14.133/2021.
Barreiras-BA, 25 de julho de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00012/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ) nas Ruas do Povoado de Lagoa da Cruz, Povoado de Minação, Povoado de Ouricuri,
Povoado de Rosário, Povoado de Santa Rosa e Povoado de Barreira, na Zona Rural do Município.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
02/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 02/09/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital
em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de
Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
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