DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP
nº 020/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação, seus anexos, as unidades escolares da rede municipal de ensino e setor da merenda escolar do
município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.08.2024 às 08:30h.
O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 26 de julho de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.030/2024
PA 3578/23 - TP010/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957361/0001-80 assinatura do contrato: 22 de julho de
2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 239.501,29 (duzentos e
trinta e nove mil e quinhentos e uns reais e vinte nove centavos), CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO
MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.011 - 4.4.9.0.51.01 - 1500/1600 - PA nº 3578/23
- nº TP010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.056/2024
PA 3579/23 - TP011/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957361/0001-80 assinatura do contrato: 22 de julho de
2024. Vigência: 22 de julho de 2025. Valor estimado de R$ 651.379,80 (seiscentos e
cinquenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). , CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMNETO
ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.004 -
4.4.9.0.51.01 - 1500/1540/1542/1550 - PA nº 3579/23 - nº TP011/2023.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
PA Nº 3578/23
O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao
processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 010/2023, cujo
objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda
a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor global de R$ 239.501,29
(duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e um reais e vinte nove centavos
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
PA Nº 3579/23
O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao
processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 011/2023, cujo
objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
FILADÉLFIA-BA, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu
respectivo valor global de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos)
Filadélfia-Ba, 22 de Julho de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023
P.A
nº 3578/23.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA
A
CONSTRUÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO DO TFD NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, homologa o certame e reconheço
como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu respectivo valor
global de R$ 239.501,29 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e uns reais e vinte
nove centavos)
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023
P.A nº 3579/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE DE ATENDIMNETO ESPECIALIZADO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o
certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957361/0001-80 com seu
respectivo valor global de R$ 651.379,80 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos).
Filadélfia-BA, 26 de julho de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nº Processo: 000122/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de fardamento para os grupos da terceira
idade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Especiais,
conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 05. Edital 023/2024.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09:00hs
no site www.comprasnet.gov.br.
Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 26 de julho de 2024
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da
portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico( SRP) - Nº 027/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual
, AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA DE
ITACARÉ - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de
acolhimento de propostas 29/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 09/08/2024 às 09:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 26 de julho de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de carnes com entrega parcelada, para suprimento da merenda
escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço
global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 30/07/2024, e o limite
às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do
dia 08/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 08/08/2024
(Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações
através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de Itapicuru.
Em 26 de julho de 2024.
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para realização de serviços comuns de engenharia para melhoramento, manutenção
corretiva,preventiva e adequação da infraestrutura civil de vias e obras de artes
especiais(pontes),no âmbito do município de Itaquara/Ba, inclusive fornecimento de
insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexo.Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 29/07/2024 às 10h. Abertura das
propostas 08/08/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 08/08/2024 às 10:00h.
Itaquara- BA, 26 de julho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE
ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS DE MÉDIO
PORTE (ÔNIBUS, CAMINHÕES E VANS), E SERVIÇOS MECÂNICOS. Processo Adm. 082/2024 -
Pregão Eletrônico 022/2024 - julgamento dia 12/08/2024. A análise das propostas iniciará às
08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 24 de julho de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS DE
PEQUENO PORTE, E SERVIÇOS MECÂNICOS. Processo Adm. 083/2024 - Pregão Eletrônico
023/2024 - julgamento dia 14/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em
seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 26 de julho de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC,
neste município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 13/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 29 de julho de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão