DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 1/2024
A prefeitura municipal de Corumbaíba -GO torna público a quem interessar
possa, que nos termos da Lei orgânica e Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e Lei
Municipal nº 1008/2024 de 19 de Junho de 2024, e demais normas pertinentes, encontra-
se aberta licitação, na modalidade de leilão presencial e on-line, objetivando a alienação de
um bem imóvel constituído por duas áreas públicas, localizadas no perímetro urbano de
Corumbaíba, melhor descritos nas matrículas 2.436 e 2.509 do CRI de Corumbaíba - Goiás,
com áreas de 68.187, 77 m2 e 28.319,86 m2, respectivamente, totalizando 96.507,63 m2,
em caráter AD CORPUS, conforme discriminado no Anexo I do edital, no estado em que se
encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público. Tipo:
maior lance, a partir da avaliação: Local, data e horário do leilão: O Leilão será realizado
de forma presencial e on-line, no dia 09 de Setembro de 2024, às 14:30 horas, sendo o on-
line através do site: www.leiloesbrasil.com.br e, presencialmente, na Sala de Licitações,
localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro,
Corumbaíba/GO. Local da vistoria: o bem objeto do presente leilão estará à disposição dos
interessados para visitação e exame, no endereço do imóvel objeto, conforme disposto no
Anexo I, do referido edital, a partir da publicação do edital até a data do leilão, exceto final
de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 14:00h às 16:30h. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório do Leiloeiro Oficial: Sede
leilões Brasil -localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra
05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site:
www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: 62 -3250-1500 Cel: 62 99679-7116 (c/ Célio ) ou na
área de Licitações da Prefeitura de Corumbaíba, Estado de Goiás. 26/07/2024.
SEBASTIÃO RODRIGUES GOMES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO
E LIMPEZA DE CAIXA D' ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, data de abertura 08/08/2024 às 09:00h, local Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site
da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213
Cristalina, 26 de julho de 2024
LUDMILA LUIZ DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo nº 9661/2024
A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço
global, no dia 08 de agosto de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por
objeto: Contratação de serviços de empreitada global para execução do recapeamento
asfáltico em CBUQ e drenagem da Av. 13 - Inaciolândia - Goiás, conforme projetos,
memorial descritivo e planilhas em anexo. recurso oriundo do Governo Federal com plano
de ação de n° 09032024-067780 e contrapartida do município, tudo de acordo com o
anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas
alterações
posteriores. Por
meio do
Portal: Bolsa
Nacional de
Compras -
BNC
www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala
de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone
(64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia.go.gov.br.
Inaciolândia-GO, 26 de julho de 2024.
MAYARA SOUZA LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO BILATERAL Nº 3/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: Lei
14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PREMIER COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº
13.308.204/0001-36 OBJETO: a rescisão de contrato de prestação de serviços nº 065/2024,
pessoa jurídica PREMIER
COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº
13.308.204/0001-36, conforme Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº
1626/2024 e Contrato nº 065/2024 NÚMERO DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇ: CONTRATO
Nº 065/2024, para fins de cancelamento de empenho com Dotação Orçamentária:
010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030
FICHA 461 FONTE 121/102010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 DATA
ASSINATURA: 24/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a
Caixa Econômica Federal e Município de Morrinhos-GO, Contratante: Município de
Morrinhos-GO e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de
Morrinhos-IPAM. Objeto: folha de pagamento, pagamento a fornecedor e arrecadação;
Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal, Valor: R$ 4.205.000,00; O contrato na
íntegra 
está 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais/01789551000149/2024/96
https://acessoainformacao.morrinhos.go.gov.br/informacao/sgdispensa/id=107162 Data da
assinatura do Contrato: 19/07/2024. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Morrinhos,
26 de julho de 2024, Joaquim Guilherme Barbosa de Freitas =Prefeito=.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO, proveniente de solicitação de despesa para Contratação
de empresa para aquisição de parques infantis, a serem instalados na Praça Manoel
Fernandes Teixeira - Nazário; Praça da Quadra de Esportes no Distrito de Claudinápolis;
Praça do Setor Palmares - Nazário; Praça na Av. Marechal Emilio Ribas Junior, esquina com
Av. Joaquim Eugênio, Vila Siqueira - Nazário; Praça na Av. José Gonçalves Pinheiro, esquina
com a Rua 02, Centro Nazário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração do Município de Nazário-GO. Torna publica que julgou, adjudicou e
homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, saindo como vencedor
GOIAS PLAYGROUNDS LTDA, com o valor de R$ 201.300,00(duzentos e um mil e trezentos
reais), perfazendo um total de R$ 201.300,00(duzentos e um mil e trezentos reais).
Nazário, 26 de julho de 2024.
SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
Em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024
O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade
"CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para execução do
calçamento de passeios públicos e reforma do canteiro central no acesso pela GO-334 ao
município de Nova América - GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do
Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas
deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da
Prefeitura Municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser
realizada às 09h00min do dia 09/08/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário
comercial. Nova América/GO, aos 26 dias do mês de julho de 2024. Valdeir Costa de Almeida
Agente de Contratação Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144.
Nova América, 26 de julho de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna
pública a autorização para adesão de ata de registro de preço referente ao Pregão
Eletrônico nº 01/2024, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do
Choça - BA, cujo objeto se trata se da contratação de empresa especializada para
fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação
ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores
do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria
pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático -
pedagógico para docentes e alunos. Tendo como vencedora e fornecedora a empresa:
EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 no valor total de R$
1.400.545,91 (um milhão, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa
e um centavos). Toda documentação estará disponível junto ao portal da transparência, no
endereço www.planaltina.go.gov.br. .
Planaltina, 26 de julho de 2024.
CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 4918/2024.
CONTRATAÇÃO SEMI
INTEGRADA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃOD E PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA
REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DO RODOSHOPING. Empresas vencedoras valor total: R$
5.396.256,20 (cinco milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e seis
reais e vinte centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA (53044709000155) com os lotes: 1
no valor total de R$ 5.396.256,20 (cinco milhões e trezentos e noventa e seis mil e
duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Agente de Contratação e equipe de apoio no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
Porangatu (GO), 22 de julho de 2024
MEIRIAN SOARES FREITAS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna
público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na
forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 20 de agosto de
2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO,
situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como
objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde
de Porteirão - GO, conforme Emenda Parlamentar - processo nº 202200010009430,
conforme Emenda Parlamentar do Dep, Carlos Cabral e especificações contidas no Termo
de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município
www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro:
Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo
fone (64) 3643-1144.
Porteirão - Goiás, 26 de julho de 2024.
WISLEY FERNANDES SOARES
Gestor do FMS
MARCIENE URBANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do
contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA
ITAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n°
44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 221/2024, no
valor de R$ 166.750,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO:
contrato à empreitada global para continuação da construção de uma praça no Bairro
Tonico Bento, com área de construção: 2.021,32 m², no Município de Quirinópo l i s - G O,
conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha
Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao
processo. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024.