DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Administrativo Nº 66/2024. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, o(a) Sec. de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção de Praça no
Município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.257.344/0001-83. Valor: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais).
Barão de Grajaú - MA, 24 de julho de 2024
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O(a) Sec. de Administração do(a) Município de Barão de Grajau/MA comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024, referente à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Construção de Praça no Município de
Barão de Grajaú-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.257.344/0001-83. Valor: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais)
Barão de Grajaú - MA, 24 de julho de 2024
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
TOMADA DE PREÇO Nº21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.110.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de
pessoa (s) jurídica (s) para realização de obra referente a construção de creche-pró-infância
tipo I, localizada na Vila Mariano, zona urbana para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA. Tomada de Preço Nº
21/2023/MA. Contratado: R-HOUSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.793.356/0001-71. Contratante:
da Secretaria
Municipal de
Educação, CNPJ Nº
06.769.798/0001-17. Valor: R$ 3.173.776,86 (três milhões, cento e setenta e três mil,
setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Conforme discriminado abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a
partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de março de
2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Junior CARG: Secretaria Municipal de Educação de
Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de
Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024
Processo Administrativo nº 1155/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. Com
fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da Secretaria
de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: I. LIMA SILVA
MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.422.322/0001-24. Valor Global: R$ 126.088,50
(cento e vinte e seis mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade:
2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52.
Barra do Corda/MA, 23 de julho de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis
Mendes, Secretário de Educação Interino.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.747/2023 -
Barra do Corda/MA. Ata de Registro de Preços N.º 005/2024. Publicado no DOU em
11/07/2024, edição 132, seção 3, página 225 BENEFICIÁRIO: DIAGRAMA TECNOLOGIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.918.347/0002-52. Onde se lê: Valor Global: R$ 6.774,08
(seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Lê-se: Valor Global: R$
6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais).
Barra do Corda/MA, 25 de julho de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis
Mendes, Secretário de Educação Interino.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO CONTRATO N.º 227/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.747/2023 - Barra do
Corda/MA. No contrato n.º 227/2024. Publicado no DOU em 15/07/2024, edição 134,
seção 3, página 350. CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.918.347/0002-52. Onde se lê: Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e
setenta e quatro reais e oito centavos) Lê-se: Valor Global: R$ 6.796,00 (seis mil e
setecentos e noventa e seis reais).
Barra do Corda/MA, 19 de julho de 2024
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis
Mendes, Secretário de Educação Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024
Processo Administrativo nº 1161/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2024.
Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de Eletrodomésticos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73,
CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
49.686.236/0001-12. Valor
Global: R$ 128.450,00 (cento
e vinte e oito
mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.
Barra do Corda/MA, 22 de julho de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de
Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024
Processo Administrativo nº 1160/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024. Com
fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de material copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: I.
LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.422.322/0001-24. Valor Global: R$
156.675,23 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e três
centavos). 
Vigência 
do 
contrato: 
12
(doze) 
meses. 
Dotação 
Orçamentária:
12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.
Barra do Corda/MA, 23 de julho de 2024
Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis
Mendes, Secretário de Educação Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Periféricos e Material de Informática de
Interesse do Município de Belágua/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 08:31 horas
(horário de Brasília). Portal: https://www.licitabelaguama.com.br. Belágua - MA, 27 de
julho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação.
BELÁGUA/MA, 26 de julho de 2024.
KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA. A anulação foi
motivada por inconsistências insanáveis no processo. Informações adicionais no prédio da
Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 25 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
RELANÇAMENTO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15
e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade
de
Atenção Especializada
em Saúde,
Banco
de Leite
Humano da
Maternidade
Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORG ÃO
SOLICITANTE:
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
RELANÇAMENTO
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e
demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde
de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/08/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
RELANÇAMENTO
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos
hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de
Caxias-MA. 
ORGÃO 
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 25 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação