DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5031 - ADITAMENTO, 0948688/24-6, 0968834/24-8
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
BIOASIS POWER
25351.624195/2022-42
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1443679/23-2, 0907328/24-5
BIOBREV FULL
25351.093361/2023-37
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0014975/24-6, 0907379/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.719, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27
Fluazinam Técnico Wuhai
25351.169282/2021-42
5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980606/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85
Fluazinam Técnico Alta
25351.139599/2024-05
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0383957/24-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Chlorpyrifos Técnico United
25351.480732/2020-74
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1693773/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Fluazinam Técnico Junkai
25351.164790/2024-87
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0432413/24-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Gilmore Agro do Brasil Ltda. - 21.481.816/0001-54
Fluazinam Técnico Gilmore
25351.227090/2019-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0346366/19-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90
Protioconazole Técnico Oxon III
25351.125763/2019-21
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0190754/19-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69
Tiodicarbe Técnico Rainbow
25351.683083/2019-28
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3270689/19-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92
Fluazinam Técnico Tecnomyl II
25351.965274/2024-72
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0131707/24-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.720, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
CAPTAN SC
25000.007811/83
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação,
0912917/24-5
EXPOENTE
25351.194448/2016-11
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0793336/24-4
-----------------------------
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85
ARCALIS
25351.546205/2017-34
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0892463/24-4
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
CLORFENAPIR NORTOX
25351.228268/2016-87
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0759006/24-5
-----------------------------
Oxiquímica Agrociência LTDA. - 65.011.967/0001-1
P AT R I OT A
25351.721959/2021-66
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0807202/24-0
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90
MIRAVIS DUO
25351.579838/2016-01
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0812801/24-5
ORONDIS FLEXI
25351.414096/2017-06
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0856689/24-6
S CO R E
25000.016605/88-31
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0812771/24-9
-----------------------------
UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S/A - 02.974.733/0001-52
DIMILIN 480 SC
25351.099981/2010-81
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0831563/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.721, DE 25 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.354961/2024-68
ANEXO III
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
25351.308370/2024-19
FASE I
-----------------------------
Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda - 14.849.555/0001-17
25351.362756/2024-76
ANEXO III
25351.362806/2024-15
ANEXO III
-----------------------------
GreenUp Assessoria e Agricultura Sustentável Ltda. - 34.807.954/0001-22
25351.357433/2024-61
ANEXO III
-----------------------------
Invaio Sciences Ltda. - 35.311.767/0001-16
25351.354968/2024-80
ANEXO III
25351.354999/2024-31
ANEXO III
-----------------------------
Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07
25351.361748/2024-11
ANEXO III
-----------------------------
Vital Brasil Chemical Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. - 09.258.268/0001-
00
25351.364439/2024-94
ANEXO III
-----------------------------
UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. 02.974.733/0001-52
25351.342158/2024-81
ANEXO III
25351.342491/2024-90
ANEXO III