DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091528/2024-98/IG-133018000
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA , situada na Rua Epitácio Pessoa, nº 1498- Centro - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Debora Cristina da Silva Moreira CONTRATADA:
REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, com sede na Rua Dr. Batista de Queiroz, nº 373 A - Alto São Francisco - Quixadá/CE, CEP: 63.908-340, Fone:
(88) 9812-4525, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001- 11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Reginauria
Nobre Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07307,Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07307, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07307eTermo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado dos a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.640,00 ( Dois mil seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Debora Cristina da Silva Moreira
- CONTRATANTE – Reginauria Nobre Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VALDENIZA BENICIO , 02-MARCIA LIMA
SILVA. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055719/2024-96/IG-133017800
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA , situada na Rua Epitacio Pessoa, nº 1498 - Centro - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Debora Cristina da Silva Moreira CONTRATADA:
REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, com sede na Rua Dr. Batista de Queiroz, nº 373 A - Alto São Francisco - Quixadá/CE, CEP: 63.908-340, Fone:
(88) 9812-4525, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.508.002/0001- 11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Reginauria
Nobre Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07490, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07307, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07490 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado dos a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 1.671,00 ( Hum mil seiscentos e setenta um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Debora Cristina da Silva Moreira
- CONTRATANTE – Reginauria Nobre Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VALDENIZA BENICIO, 02-MARCIA LIMA
SILVA. Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065953/2024-21/IG-132342200
CONTRATANTE: a CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada(o) na Rua Sitônio Monteiro,320Centro, Canindé/CE CEP: 62.700-00, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Ordenador de despesa o Sr. Bruno Mesquita Uchoa
CONTRATADA: FRANCISCO C.M. NETO ME, com sede na SENADOR PAULA nº 359 Bairro: Centro Município: Santa Quitéria/CE CEP:62.280-
000, Fone: (88) 9 9687 2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo (339030) Gêneros
de Alimentação (Água garrafão 20L), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10864, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10864, Termo
de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/10864 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.609,55 (Sete mil seiscentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: Bruno Mesquita Uchoa - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ataildo
Justino Cunha, 02-Francisco das Chagas Silva Macedo Junior. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043110/202474 - IG - 1326836
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA estabelecida à Rua Doutor
Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.347-470 Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA COOPCAN, situado à Rua Paulino Barroso, n.º
1067, município de Canindé/CE, CEP 62.700-00 inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glaudemir de Sousa
Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.449,06 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
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