DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:91507CA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E 
RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.07.19.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
COM 
PARA 
PRODUÇÃO 
DE 
MATERIAIS DE CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE 
PROMOVER 
O 
INCREMENTO 
DE 
RECEITA 
NO 
MUNICÍPIO, POR MEIO DO IPTU 2024 DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.de interesse da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
ACOPIARA no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes 
em anexos. Favorecida: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO 
VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.191.075/0001-11, no 
valor de R$ 23.270,00 (vinte e três mil duzentos e setenta reais). 
Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da 
Lei N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 26 de Julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:F41608BE 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.07.26.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.26.01 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA DA SAÚDE. Empresa Contratada: OXIGÊNIO 
PADRE CÍCERO LTDA, CNPJ: 22.160.027/0001-84, representada 
por HERCULANO FAGUNDES NOBRE,CPF: 836.011.803-59; 
Valor Global R$ 902.870,00 (novecentos e dois mil oitocentos e 
setenta reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.01 cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
OXIGÊNIO 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA-CE. 
SUHELEM 
COLARES 
DE 
ALMEIDA- 
SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura: 29 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:DE752A6A 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇAǂO 2024.07.19.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.07.29.01. 
Objeto: 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS COM PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE 
CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O 
INCREMENTO DE RECEITA NO MUNIC PIO  POR MEIO DO 
IPTU 
2024 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇ O E FINANÇAS  NO  M ITO DO MUNIC PIO 
DE 
ACOPIARA. 
NO 
A M ITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA CE. V   n   : 60  s ss nt      s. Fun  m nto L   l: 
Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 21. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇAǂO 
E 
FINANÇAS . 
CONTRATADA: PRIME GR FICA E COMUNICAÇ O VISUAL 
LTDA  CNPJ nº 40.191.075 0001-11  no v lor    R  23.270 00  v nt  
  tr s m l  u  ntos   s t nt  r   s . S  n t r o p l   ontr t nt : 
FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE, pela Contratada: 
SEƵRGIO RODRIGUES DA SILVA. FRANCISCO FELIPE LEAL 
CAVALCANTE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAǂO E 
FINANÇAS, ACOPIARA/CE, 29 de Julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:0965782D 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.07.29.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.29.02 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE. 
Empresa 
Contratada: 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS- 
SUPERMED, 
CNPJ: 
43.934.068/0001-50, 
representada 
por 
FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO, CPF: 
915.921.513-53; Valor Global R$ 219.387,30 (duzentos e dezenove 
mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Vigência da 
Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.06.11.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) E 
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA-CE. 
SUHELEM 
COLARES 
DE 
ALMEIDA- 
SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura: 29 de Julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:78DCD4B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A COMISSÃO DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE A 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA 
PELA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT A 
SEGUIR: 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
LOCALIZADO NO JARDIM I, SN, ALTO SANTO, CEARÁ, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DOS 
EQUIPAMENTO E GARAGEM DA SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. FAVORECIDA: MOISES OLIVEIRA NETO – CPF Nº 
845.720.351-72 
E 
RG 
Nº 
793.366 
SESP/DF. VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 600,00 (SEISCENTOS REAIS) / R$ 7.200,00 
(SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 
MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA 
LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 
EMITIDA 
PELA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
RATIFICADA PELAA ORDENADORA DE DESPESA DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL, LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, NO DIA 26 
DE JULHO DE 2024. 
SOCORRO ALVES LIMA – 
Agente de Contratação II da Prefeitura Munucipal de Alto Santo.