DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:936AAD43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SECULT 
 
EXTRATO 
DA 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
-
   INEXIGIBILIDADE 
Nº 
001/2024-SECULT  OBJETO: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO JARDIM I, 
SN, 
ALTO 
SANTO, 
CEARÁ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DOS EQUIPAMENTO E 
GARAGEM DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR 
CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:13 122 0100 2.117 
– Gerenciamento administrativo e Estratégico da Sec. de Cultura; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA ASSINATURA: 
01/08/2024. VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
12 
DE 
MESES. FAVORECIDA: Moises Oliveira Neto – CPF Nº. 
845.720.351-72. VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 
600,00 
(SEISCENTOS REAIS) / R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS 
REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: LEUDENIA MARIA 
OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. ASSINA 
PELO 
LOCADOR: 
MOISES OLIVEIRA NETO.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:16CD06AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURA, 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO 
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 
FESTAS 
POPULARES 
TRADICIONAIS 
E 
EVENTOS 
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.132 – O LEGADO DE 
RITA DE CASSIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – 
FESTIVODADES E HOMENAGENS. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.684,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, 
SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS 
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. 
  
CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
EIRELI / CNPJ Nº. 00.430.571/0001-66. 
REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO 
– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 883.948.679-87.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BAD8E0E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURA, 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO 
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 
FESTAS 
POPULARES 
TRADICIONAIS 
E 
EVENTOS 
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.132 – O LEGADO DE 
RITA DE CASSIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – 
FESTIVODADES E HOMENAGENS. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2023. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL. 
  
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS 
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. 
  
CONTRATADA: JMX CONSTRUTORA LTDA / CNPJ Nº. 
36.515.420/0001-58. 
REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO XIMENES NETO – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 063.538.673-95.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9B07DBBA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
EVENTOS, 
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, 
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO,