DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURA,
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
FESTAS
POPULARES
TRADICIONAIS
E
EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.132 – O LEGADO DE
RITA DE CASSIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 –
FESTIVODADES E HOMENAGENS.
VALOR GLOBAL: R$ 1.190,47 (HUM MIL, CENTO E
NOVENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL.

CONTRATADA:
SANIQ
LOCAÇÃO
DE
BANHEIROS
QUIMICOS E TOLDOS LTDA / CNPJ Nº. 05.104.410/0001-04.
REPRESENTANTE:
ELPIDIO
LUIZ
PEREIRA
NETO
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 227.631.123-15.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:AD3E544C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
LOCAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
PARA
EVENTOS,
COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS,
ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO,
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTURA,
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO
LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
FESTAS
POPULARES
TRADICIONAIS
E
EVENTOS
REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
– SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL.

CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELE ME / CNPJ Nº.
21.750.612/0001-71.
REPRESENTANTE: ISRAEL KLIVILA DIÓGENES SATINO –
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 609.074.583-94.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:1516DFFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ:
04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a
Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado na rua, Igino
Batista Maciel, N°501 Bairro Castelo Branco, Antonina do Norte –
CE,
referente
atividade
03.08
ARMAZENAMENTOS
DE
PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMAVEIS. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:4B53EF2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145.2024

PORTARIA Nº 145/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA
BRASIL,
Matrícula
nº
160034-6
brasileira,
RG
nº.
2004014131432/SSP-CE, CPF 838.878.143-04 com lotação na
Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a
partir de 31/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EC10E3E6