DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:89D690FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02180624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02180624/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público 
municipal JOSE RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 050.***.**3-42, referente aos dias: 20 e 21, de junho de 
2024, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por motivo 
de deslocamento a cidade de Iguatu – CE, para 1º CAPACITAÇÃO 
TÉCNICA PRESENCIAL – PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, 
DESTINADA 
PARA 
DIRETORES 
OU 
GESTORES 
ESCOLARES, PRESIDENTES OU MEMBROS DE UNIDADE 
EXECUTORA (UEX) ENTIDADE EXECUTORA (EeX) OU 
ENTIDADE 
MANTENEDORA 
(EM); 
COORDENADOR 
PEDAGOGICO ESCOLAR, nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:621A78EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 21250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 21250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. RAIMUNDO JOCELIO FERREIRA 
SILVA, brasileiro, servidor, inscrito no CPF sob o nº. 005.***. **3-
40, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO 
DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e 
com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e 
seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:91087D2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 22250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA 
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a Servidora Publica do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. FRANCISCA MERILANE DE 
MENEZES, brasileira, servidora, inscrita no CPF nº. 436.***.*3-20, 
as correspondentes DIÁRIAS, referente aos dias 27 e 28 de junho de 
2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O 
EVENTO 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DOS 
RESULTADOS 
DO 
PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:47D1894F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23250624/2024. DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 23250624/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr. PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, 
brasileiro, servidor, inscrito no CPF sob o nº. 603.***. **3-70, 
referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO 
DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica