DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7C47ECF7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2271/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MELYSSA BATISTA DE 
VASCONCELOS inscrita no CPF Nº: 69714444349 e RG Nº: 
20200146917, do cargo de provimento em comissão de Coordenador 
do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – código CNI-1, com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:61798B25 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2272/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora VERA 
LUCIA VIRGINIO ALVES, na função de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula Nº: 2043, lotada na Secretaria da Educação – SME, 
pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a data do dia 
05 de julho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BB57D915 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2278/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor WALLYSSON LUIZ RODRIGUES, 
inscrito no CPF Nº: 633.554.013-40 e RG N°: 2006029210771, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Administrativo Financeiro – código CNI-1, com lotação na Secretaria 
da Fazenda – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0D35B2C0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2279/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora VANUZA 
ALVES DE CARVALHO, na função de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula Nº: 20246, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo 
prazo de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a data do dia 05 de 
julho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1B7FBBBA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2.300/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;