DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Orgânica Municipal e Legislação Vigente.

R E S O L V E:

Art. 1° NOMEAR, os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo
relacionados(as), membros do Conselho de Alimentação Escolar –
CAE.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Lairla Gomes de Sousa
Suplente: Alyne Grazielly Moreira do Nascimento

REPRESENTANTES
DOS
SEGMENTOS
DOS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES
Titular: Francisca Eliane Barbosa da Silva
Suplente: Maria Eliete Pereira de Jesus

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS
Titular: Simone Barbosa da Costa
Suplente: Marileuda Freitas Barbosa Costa

Titular: Fernanda Emily Rodrigues Costa
Suplente: Rayane Silva Damasceno

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DAS ENTIDADES
CIVIS ORGANIZADAS
Titular: Meirelene Freitas dos Santos
Suplente: Genival de Freitas Sousa

Titular: Maria do Carmo Gonzaga Ferreira
Suplente: Maria das Graças Sousa de Jesus

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar
– CAE, ora nomeados, será para o quadriênio 2021à 2025.
Art. 3º A atuação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar
– CAE – não será remunerada, sendo considerada atividade de
relevante interesse social.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com produção dos efeitos a
partir da sua assinatura.

Paço do Cento Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:8892A094

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.07.23.005/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.23.005/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
CACS – FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Orgânica Municipal e Legislação Vigente.

R E S O L V E:
Art. 1° NOMEAR, os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo
relacionados(as),
membros
do
Conselho
Municipal
de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: João Carlos Freitas de Oliveira
Suplente: Tamara de Lima Silva Girão
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Francisca Lucimeire Lima Barbosa
Suplente: Meirilene Freitas dos Santos
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
Titular: Francisca Luzimar Freitas de Oliveira
Suplente: Rosangela Maria Barbosa
REPRESENTANTES
DOS
DIRETORES
DAS
ESCOLAS
BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Marília Almeida dos Santos
Suplente: Ariane Pereira de Lemos

REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Lairton da Silva Sousa
Suplente: Caio Ian Amorim da Silva
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA
Titular: Marcileide Costa Lima
Suplente: Eliegila Ferreira Paula
Titular: Karla Lilian Lima Martins
Suplente: Daiana Galvão Barbosa
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Fabrício dos Santos Silva
Suplente: Cerzina Ferreira da Silva Lima
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL
Titular: Francisco José Gomes da Silva
Suplente: Auriza Pereira da Silva
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, ora nomeados, vigerá
até 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º A atuação dos membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB não será remunerada,
sendo considerada atividade de relevante interesse social.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com produção dos efeitos a
partir da sua assinatura.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:3D3C7CC9

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 2024.05.28-001 GABPREF.

DECRETO N° 2024.05.28-001 GABPREF.
Dispõe sobre as competências e composição, no âmbito do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN), da
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-
CAISAN no Município de Itaiçaba – Ce e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o
Sr. Frank Gomes Freitas no uso de suas atribuições legais, em