DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

VALOR GLOBAL: R$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e
oitenta reais).
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÃO
BRASILEIRA,
SEM
FINS
LUCRATIVOS
E
DE
INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL,
ESPECIALIZADA EM APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR
ATIVIDADES
DE
ENSINO,
PESQUISA,
EXTENSÃO,
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
E
ESTÍMULO
À
INOVAÇÃO.
A
INSTITUIÇÃO CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA
OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL VOLTADOS PARA JOVENS, ADULTOS E
MULHERES
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MADALENA - CE.
Relata-se nos autos que a Participante declarada vencedora
comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação
necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo
sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação
e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a
única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos
29 de Julho de 2024.

FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:F26D3928

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 –
Aviso de Chamada Pública – Data para apresentação dos
documentos de habilitação e obras literárias: Até o dia 09/08/2024,
sempre de 08 às 13h. OBJETO: Pré-qualificação de obras literárias
com distintas temáticas com foco na educação inclusiva e no meio
ambiente a serem trabalhadas pelos professores junto as crianças da
educação infantil e os alunos nas turmas de anos iniciais do ensino
fundamental e materiais pedagógicos de suporte estruturados com
foco na educação ambiental para turmas de anos iniciais alinhados as
competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e
competências especificas entre os componentes curriculares de
ciências da natureza e ciências humanas, dando suporte ao processo
de alfabetização, letramento e numerando das crianças em idade
escolar matriculados na rede de ensino de Massapê-CE. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 25/07/2024 –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:EB27A5D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 007/2023/SME

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA
ATENDER
NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS
(AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI –
CE

EDITAL N° 007/2023/SME

A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo
senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de
Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado final da seleção pública simplificada para
formação de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da rede
pública municipal do município de Mauriti - Ceará;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
para o cadastro de reserva do processo seletivo para composição de
banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades
temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti – CE,
Edital 007/2023, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal
de Educação – SME, na data de 01 de agosto de 2024, das 8h às
11h:00 e das 13h às 16h:00h.

REGIÃO ANAUÁ

Professor de Educação Física
Ordem de
colocação
Nome do candidato
Total
1.
FELIX EDMAR JORGE DA SILVA
11,5

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ordem de
colocação
Nome do candidato
Total
1.
MAURICIO FIRMINO ARARUNA
12,5
2.
EDNETE BEZERRA DA SILVA
12,0
3.
DAYANA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA
11,5
4.
VALNEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA
11,0
5.
NUBIA TAISLANDIA DA SILVA
10,0

REGIÃO BURUTIZINHO

PROFESSOR DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA
Ordem de
colocação
Nome do candidato
Total
1.
GISLENNE DE SOUSA SANTOS
9,0

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ordem de
colocação
Nome do candidato
Total
1.
MARIA EDINETE VASQUES DE SALES SILVA
13,5
2.
CLARA PIMENTA OLIVEIRA
13,0
3.
SABRINA DA SILVA PEREIRA
11,5
4.
MARIA ALDEVANIA DOS SANTOS SILVA
11,5
5.
CICERA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA
11,5
6.
GERVANIA RODRIGUES FILGUEIRAS LACERDA
11,5
7.
MARIA EUZANI FELIPE FERNANDES GOMES
11,0
8.
JOSEFA ELINETE PEREIRA FELIPE
11,0
9.
APARECIDA JAQUELINE DE VASCONCELOS LUCIANO 10,0
10.
GERLANDIA MARIA DOS SANTOS
9,0
11
MARIA LEONARDA DOS SANTOS BARBOSA
9,0