DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3513 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Seleção e Análise de 
Projetos do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Morada 
Nova/CE, que será composta pelos seguintes membros: 
Representado o CMDI os conselheiros: Leonel Lemos Maia, Tasso 
Dione Rabelo, Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues; 
  
Representado a SAS, a servidora em cargo efetivo Gleice Kelly de 
Sena Rabelo. 
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Morada Nova/CE, 26 de julho de 2024. 
  
MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI de 
Morada Nova/ CE  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:FF1E13C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA - SE-DL006/2024 
 
Processo nº 00014.20240613/0001-88 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES 
DE 
ENSINO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de julho de 2024. 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: 
CLEIDE 
GOMES 
MARTINS. 
CNPJ/MF Nº 04.772.058/0001-04. Valor Global: R$ 46.350,00 
(quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais)  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:DDB39DB6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO SE-DL006/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240613/0001-88 - 
CONTRATO Nº SE-DL006/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL006/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
CLEIDE 
GOMES 
MARTINS 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS UNIDADES 
DE 
ENSINO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 46.350,00 (quarenta e seis 
mil, trezentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica 
do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 23.175,00 no elemento de 
despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e 
Utensílios Domésticos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da 
Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
23.175,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e 
Material Permanente, 
Aparelhos 
e 
Utensílios 
Domésticos; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:7FF22EBD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – SE-IN004/2024 
 
Processo nº 00014.20240704/0001-24 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA 
PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF 
SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO 
CONFORME 
O 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, LOCALIZADO 
NA RUA ISRAEL SIMPLICIO DE FARIAS, Nº 152, ZONA 
RURAL, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE. 
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 29 de julho de 2024. 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. 
CPF/MF Nº 379.338.253-20. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil, 
quatrocentos reais).   
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:26025D35 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – SE-IN005/2024 
 
Processo nº 00014.20240702/0001-64 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA 
PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF 
SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E 
AMPLIAÇÃO 
CONFORME 
O 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICAP Nº SE-CP001/2022, LOCALIZADO 
NA RUA RAIMUNDO P. DE FARIAS, Nº 242, ZONA RURAL, 
DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE. 
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 29 de julho de 2024. 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: MARIA CELIA PERES MARQUES. 
CPF/MF Nº 809.098.413-49. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil, 
quatrocentos reais).  
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:0CDA4D71 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SI-
TP013/2023 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA 
IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE; 
  
PRAZO: 03 (três) meses, com vigência a partir de 30 de maio de 
2024 a 28 de Agosto de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME,; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIEL PEREIRA DE SOUZA 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 29 de Maio de 2024.. 
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:90BCAB09