DOMCE 30/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.11.22.01

PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUET CARNEIRO
PUBLICAÇÃO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
PIQUET CARNEIRO, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo
licitatório nº 2023.11.22.01 que teve como objetivo a seleção da
melhor proposta para Contratação de empresa para Reforma de
edificações de uso público para implantação de centros de culturas, na
sede e no Distrito de Ibicuã no município de Piquet Carneiro - CE,
Convenio nº 914548/2021, de interesse da Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto. . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO
o processo licitatório nº 2023.11.22.01 e ADJUDICO à(s)
proponente(s) F. VICENTE P. FILHO - ME, com o valor total de R$
462.758,32(Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e
Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos)., vencedora(s) desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de
costume.
PIQUET CARNEIRO - CE, 02 DE JULHO DE 2024-

PATRICIA BARROS BEZERRA CRUZ-
Secretária

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:B5678233

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01/29/2024

PORTARIA Nº 01/29/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAIZA PEREIRA CAVALCANTE,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 096.907.963-05 para o
cargo de ATENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 29 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E0E9B52E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO VAN
DESTINADOS AO USO COMO TRANSPORTE SANITÁRIO,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
QUIXERE
O Secretário de Saúde do Município de Quixeré-CE, no uso de suas
atribuições,
publica
ERRATA
junto
ao
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO E DA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO
resultante
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2405.02/2023, constante na folha N º 50 e sua PUBLICAÇÃO
realizada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 11 de
julho de 2024, ANO XV | Nº 3500, página 50, para nele fazer constar
que:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO

LEIA-SE:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

Quixeré – CE, 26 de julho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretario de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:D1630C67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC.
HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré,
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75,
Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº
0055/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 –
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.900-000, através da
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
REC.
HIDRICOS E DES. RURAL , representada neste ato pelo(a) Sr.(a).
JOSÉ
BATISTA
FREIRE
JUNIOR,
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES.
RURAL do município de Quixeré – CE.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E
A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS BOMBAS QUE COMPÕEM O
SISTEMA DE ABASTECIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, REC. HIDRICOS.

VENCEDOR(ES): GEIRDSON NOGUEIRA LIMA, inscrita no
CNPJ/MF Nº 28.805.962/0001-37, com endereço na Avenida dos
Expedicionários, Nº 3128, Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP:
62.930-000, representada pelo Sr. Geirdson Nogueira Lima, inscrito
no CPF Nº 022.554.093-21. e TOP BOMBAS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.508.908/0001-02, com endereço
na Rua José Francisco de Andrade, Nº 29, Bela Vista,
Mossoró/RN, CEP: 59.609-410, representada pelo Sr. Richard
August Muller, inscrito no CPF Nº 125.587.048-69